Ao todo, 157 cidades do Rio Grande do Norte foram contempladas com recursos do Programa Saúde na Escola (PSE). O objetivo da iniciativa, coordenado pelo Ministério da Saúde, é contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. No total, serão destinados R$ 2, 3 milhões ao Estado. Em todo o país, os recursos destinados ao projeto superam R$ 90 milhões.
Entre as cidades do Estado com maiores percentuais de escolas que já realizaram ações do PSE, estão Angicos (100%), Arês (100%), Patu (92,31%) e Areia Branca (90%). Em Natal, especialmente, 84,44% das escolas estão pactuadas ao programa. Desta vez, a capital potiguar foi contemplada com R$ 91.676 para efetivar a iniciativa.
De acordo com o Ministério da Saúde, no segundo ano do ciclo 2023/2024, os repasses serão feitos com base no cumprimento das metas de monitoramento. Os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde, em parcela única. A medida foi divulgada por meio de portaria publicada na última quinta-feira (14). O ciclo atual atingiu um recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas, e a previsão é de que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos.
No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuado. Já no segundo ano, os repasses serão feitos com base em dois indicadores. O primeiro é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, o que reflete a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas.
O segundo indicador está relacionado ao alcance de desempenho na execução das atividades prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município. As ações incluem: alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas participantes do PSE.
O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A portaria lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal.
Números
Total de recursos para RN: R$ 2.395.627,75
Total de recursos para Natal: R$ 91.676
Total de recursos para o país: R$ 90.392.356,00
