O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou nesta sexta-feira, 22, com a União o contrato de concessão ao Município do direito de uso social da área onde está localizado o Passo da Pátria. A assinatura do contrato, da qual participaram o superintendente do Patrimônio da União, Rômulo Campos, e o secretário municipal de Habitação, Carlson Gomes, vai permitir a inclusão da comunidade da Zona Leste no programa de Regularização Fundiária.
“O contrato com a SPU nos deixa habilitados a ampliar ainda mais todo o trabalho social que envolve a regularização fundiária. No Passo da Pátria, a meta é beneficiar até 1.200 famílias”, antecipa o prefeito Álvaro Dias. Ele lembra que a Prefeitura já realizou uma série de ações para garantir a habitação a centenas de pessoas na comunidade, incluindo a construção de casas, seguida de estrutura como pavimentação, drenagem, recuperação do canal e reforma da unidade de saúde.
A regularização fundiária, ressalta o prefeito, legaliza a situação dos imóveis hoje ocupados por essas famílias. “Após o morador ter o documento do seu imóvel em mãos, ele saberá realmente o que é ser o dono dele no papel e poderá usufruir de todos as garantias e segurança jurídicas que a legalização proporciona”, complementa ele.
Além do Passo da Pátria, o Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura vem atendendo a outros bairros de Natal. Dentre eles, Nossa Senhora da Apresentação e Redinha (comunidade África), ambos na Zona Norte. A Prefeitura deve fechar este ano com 5.000 títulos entregues a famílias natalenses.
