Sinte apresentou a pauta de reivindicações dos funcionários da educação aos secretários de Administração e de Educação. Foto: Lenilton Lima
Nem com a determinação do corte de ponto, os professores da rede municipal de Natal baixaram a cabeça. Sem negociação aceita entre categoria e Prefeitura, os profissionais da Educação seguirão com a paralisação geral. A decisão foi tomada ontem, após reunião.
Veja abaixo os questionamentos feitos pelo Sindicato e as respectivas respostas dos secretários.
1 – Política salarial
O secretário de educação disse que não pode decidir sobre esta questão, mas que vai levá-la para o governador. O SINTE vai seguir vigilante.
2- Emendas propostas ao plano de carreira (Lei 432/2010)
Foi entregue ao SINTE a proposta que está em tramitação e que voltou a Secretaria de Administração para fazer o impacto financeiro.
Ficou acertado que o Sindicato vai apresentar uma análise da proposta após discutir com a categoria. Em seguida o secretário de educação vai levar a proposta para a Secretaria de Administração.
3- Reenquadramento
O SINTE propôs redução de 39 anos para encerrar a carreira, baixando para 30 anos. O governo ainda vai avaliar a proposta, bem como ver o impacto financeiro.
4- Retirada do adicional noturno dos vigilantes
O Secretário de Administração orientou que procurassem a SEEC para saber o que houve. Por sua vez, o Gestor da educação prometeu que na folha de Março a situação vai ser regularizada.
5- Concessão do vale transporte
A direção do SINTE/RN acordou que vai enviar ao governo a lei municipal do Natal. Por sua vez, o executivo estadual disse que vai discutir a questão e definir se irá implantá-la.
6- Carteira funcional que garante meia entrada em eventos culturais
De acordo com os secretários, o governo pretende confeccionar as carteiras, mas não há uma data específica para isso.
7- Mudança de nível remuneratório
O processo foi barrado pela Control. Porém, o secretário Chagas Fernandes acordou que está fazendo uma reconsideração no processo e vai remeter para a Procuradoria Geral do Estado.
8- Pagamento do PIQ
Foi dito que o governo não dispõe de recursos, e devido ao limite fiscal não há condições para aplicar direitos previstos em lei.
De acordo com a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, o Sindicato vai reunir os funcionários da educação para debater o que foi discutido na audiência, bem como tratar das emendas no Plano de Carreira. A convocação será feita em breve.
Fonte: Com informações do Sinte/RN
