Mesmo longe das atividades de ensino, professores da rede estadual de Educação seguem recebendo horas-extras, além do salário normal. Ao todo, 659 servidores da educação receberam nos últimos cinco meses uma gratificação mensal nos contracheques a título de jornada suplementar.
O pagamento acontece no momento em que as aulas presenciais nas escolas estão suspensas, por causa da pandemia da Covid-19. Professores estão sem dar aulas desde 18 de março.
O custo mensal com o pagamento das horas-extras, segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seec), é de R$ 400 mil. Desta forma, entre abril e setembro, a despesa com as horas suplementares para os docentes foi de aproximadamente R$ 2 milhões.
De acordo com a secretaria, apesar da suspensão das aulas presenciais – decretada em 17 de março – nas unidades escolares da rede estadual, as atividades de ensino seguiram de forma não presencial – com as ações de ensino a distância (EAD). Desta forma, o grupo de 659 professores continua recebendo os recursos de horas suplementares.
Os docentes contemplados lecionam nas escolas de tempo integral e têm uma jornada de atividades ampliada. Desta forma, segundo a Secretaria de Educação, os profissionais têm o benefício das horas suplementares.
“Esse pagamento, que ocorre desde 2017, é realizado com recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, do Ministério da Educação, e tem um valor médio mensal de R$ 400 mil”, detalhou a pasta.
Ainda de acordo a Seec, os docentes seguem ministrando suas cargas horárias em atividades não presenciais conforme normativas expedidas pelo governo. No entanto, a pasta não detalhou quais são as atividades exercidas pelos docentes que dão a garantia do pagamento das horas extras.
A continuidade no repasse de horas-extras foi um pleito do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte). Em 22 de abril, durante as discussões sobre o reajuste do piso salarial para a categoria, a manutenção das horas-extras foi solicitada ao Governo do Estado. O pedido foi admitido pela Coordenadoria de Administração de Pessoal e de Recursos Humanos (COAPRH).
O novo piso dos professores do Rio Grande do Norte foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra em maio passado. O pagamento de 12,84% foi parcelado em três vezes: 3% em junho, 3% em outubro e 6,36% em dezembro. Já valor o retroativo (janeiro até maio) será pago em 11 parcelas em 2021.
Segundo dados do Portal da Transparência do Governo do Estado, a Secretaria Estadual de Educação já soma R$ 696 milhões em pagamento de salários em 2020. O número de profissionais da educação na ativa é de 14 mil. Somente em agosto, a folha de pagamentos da Educação passou dos R$ 90 milhões.
Sinte esclarece pagamento das horas-extras
Após a publicação da reportagem, o coordenador geral do Sinte, Bruno Vital, entrou em contato com o Agora RN. Segundo ele, o pagamento das horas-extras é a gratificação pelo trabalho dos professores de tempo integral. “Eles têm uma jornada de trabalho maior e não têm ainda um salário correspondente a essa jornada. Por isso, como compensação, recebem essa gratificação”, disse.
“Nós reivindicamos o pagamento dessas horas exatamente porque elas correspondem a esse trabalho excedente. Inclusive sabemos que elas representam uma condição ainda precária de trabalho, já que não integram a carreira desses profissionais”, complementou Bruno Vital.
Agora RN
