Um professor substituto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi afastado das atividades no coral Madrigal, da Escola de Música da instituição, após uma série de denúncias de assédio sexual e moral, realizadas por estudantes universitárias.
Por meio de nota, a universidade afirmou que abriu uma Investigação Preliminar Sumária (IPS), para coleta de informações. A apuração tem prazo de 180 dias e pode resultar na instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), arquivamento ou assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta.
“O afastamento temporário das atividades do Madrigal – onde ocorreram as denúncias – foi uma decisão da Escola de Música, para preservar as pessoas envolvidas”, informou a reitoria.
Ainda de acordo com a instituição, o afastamento definitivo ou qualquer medida punitiva só podem ser aplicados após Processo Administrativo Disciplinar transitado em julgado, “respeitado o direito de defesa e do contraditório previsto na Constituição Federal e legislação complementar”.
Os casos vieram a público após a publicação de uma nota do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRN, em apoio às estudantes. Os alunos também realizaram protesto cobrando medidas contra casos de assédio na instituição.
O Madrigal retornou às atividades em abril de 2022, após a suspenção por causa da pandemia da Covid-19. “Infelizmente, esse retorno veio acompanhado de diversos casos de assédio direcionados especialmente às mulheres do coral. O professor substituto (maestro do coral), que já foi denunciado na Ouvidoria da UFRN por assédios morais e sexuais em 2018, vem perseguindo cerca de 5 coralistas”, afirmou o DCE.
“São mais de 6 denúncias institucionalizadas e 10 informais contra o mesmo professor que não foram pra frente pois hoje a UFRN não tem uma política de anti-assédio que formalize no amparo às vítimas, e sim no acobertamento dos assediadores.”, disse o diretório.
Após a repercussão das denúncias, a reitoria da universidade realizou uma reunião com as estudantes na última terça-feira (26), quando o reitor em exercício da UFRN, Henio Ferreira de Miranda, comunicou ao Conselho Universitário (Consuni), as medidas referentes às acusações de assédio no âmbito da Instituição de Ensino.
Com informações do Portal da 96 FM
