A Presidência do TJRN e Corregedoria Geral de Justiça definiram para o dia 3 de março a instalação da 1ª Secretaria Unificada voltada para os Juizados Cíveis da comarca de Natal, a qual unifica as secretarias judiciárias dos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º Juizados Especiais Cíveis da capital. Também foi definido, para o dia 7 de março, a instalação da Secretaria Unificada das Unidades Judiciárias de competência de Júri da comarca de Natal, a qual abrange as 1ª e 2º Varas Criminais. As datas constam das Portarias Conjuntas nº 7 e 8/2022, que trazem ainda definições sobre o funcionamento das secretarias.
Com o início das atividades, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte chega a 11 secretarias unificadas instaladas desde junho de 2018. Outras sete estão em processo de implantação. Este modelo busca equalizar a força de trabalho entre as unidades e proporcionar maior produtividade, fazendo uso mais eficiente dos recursos humanos a partir da atuação de forma especializada em diferentes setores.
O servidor Francisco Ribeiro, que coordena a implantação das secretarias unificadas em diversas unidades do estado, ressalta que o modelo vem modernizando a estrutura organizacional das unidades judiciais no Rio Grande do Norte, tornando-as mais eficientes.
O modelo funciona a partir da ideia da divisão de tarefas, em uma linha de produção com servidores atuando de forma especializada em funções bem definidas, envolvendo todos os procedimentos da Secretaria Judiciária necessários para a tramitação dos processos. O tempo para o cumprimento das decisões judiciais nas secretarias tem diminuído e melhorado a qualidade do serviço, evitando retrabalho.
Secretarias Unificadas Implantadas
- Varas Cíveis de Mossoró
- Varas de Família de Mossoró
- Varas de Caicó
- Juizados da Fazenda Pública de Natal
- Turmas Recursais dos Juizados Especiais
- Juizados Especiais de Mossoró
- Juizados da Violência Doméstica de Natal
- Juizados Especiais Criminais e do Trânsito de Natal
- Secretaria Estadual Unificada da Execução Penal
- Unidades de competência de júri de Natal
- Juizados Cíveis de Natal
Em processo de implantação
- Varas Cíveis de Natal
- Varas de Família de Natal
- Varas da Fazenda Pública de Natal
- Varas de Execução Fiscal e Tributária de Natal
- Varas Criminais de Natal
- Comarca de Ceará-Mirim
- Comarca de Macaíba
