A Procuradoria Geral do Estado do RN (PGE-RN), por meio da sua Procuradoria da Dívida Ativa, comemora índices de bom desempenho nas atividades fins.
A cada ano, a arrecadação da Dívida Ativa tem aumentado exponencialmente, com uma melhora progressiva e substancial dos índices de recuperação do estoque de créditos do Estado do RN: de 0,41% em 2018 para 0,53% em 2019, para 0,91% em 2020.
Também foram observados os aumentos de 40,07% no comparativo de 2018 x 2019 (de R$ 32.102.532,59 arrecadados em 2018 para R$ 44.967.553,38 arrecadados em 2019); e o aumento de 81,64% no comparativo de 2019 x 2020 (de R$ 44.967.553,38 arrecadados em 2019 para R$ 81.681.939,51 arrecadados em 2020).
A completa virtualização do atendimento ao público, com o desenvolvimento no Núcleo de Atendimento Virtual da Dívida Ativa – plataforma que pode ser acessada pela Internet de qualquer lugar, certamente é um dos fatores que contribuem para esse incremento. Por meio dessa plataforma, os devedores podem consultar seus débitos, simular condições de negociação, pactuar parcelamentos, emitir boletos, etc, diretamente no site da PGE-RN, sem a necessidade da intermediação de um atendente da Procuradoria, o que torna muito mais ágil a resolução dos casos mais simples.
Atualmente o contribuinte – ou o cidadão potiguar pode contar com a disponibilização de um canal de atendimento via Whatsapp para esclarecimento de dúvidas, envio de boletos, reativação de parcelamentos, etc; e a sistematização do protocolo de requerimentos e pedidos de cópias de processos administrativos tributários (PATs) via email, mais uma forma de facilitar os processos de regularização.
Além dessas modernizações, atualmente a Procuradoria da Dívida Ativa implementou o uso do SICODE (Sistema de Compartilhamento de Dados em Execuções) em conjunto com o TCE/RN e o Ministério Público de Contas, permitindo que multas e condenações em ressarcimento ao erário impostas pelo TCE/RN sejam remetidas para inscrição em Dívida Ativa por meio eletrônico, assegurando celeridade e eficiência no processo de cobrança e execução desses créditos.
Com o objetivo de ajudar a sociedade a entender melhor sobre a atuação e a carreira dos procuradores do Estado como servidores públicos, a ASPERN tem aproveitado seus canais de comunicação e relacionamento com a imprensa para reforçar a divulgação de pautas.
