Em apenas 3 meses, a Petrobras já fez seis aumentos consecutivos no preço da gasolina e do diesel. Devido à alta no valor final da gasolina que chega ao consumidor, o Procon Natal está trabalhando numa averiguação em 60 postos de Natal para verificar se há ou não aplicação de reajustes abusivos nos preços dos combustíveis. O diretor de planejamento do órgão, Marcel Fernandes, informou que a pesquisa foi iniciada no final de fevereiro e a análise deve ser concluída no início de abril.
“Fizemos notificações em 60 postos da cidade e solicitamos os valores cobrados antes do reajuste, o percentual aplicado, a metodologia utilizada e uma planilha com os tributos, solicitamos as informações e já recebemos as respostas. Abrimos esse procedimento investigatório, e o corpo técnico está avaliando e já subsidiamos o Ministério Público dessas informações. Vamos averiguar se existe ou não abusividade”, explica Marcel Fernandes.
A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (24) a 2° baixa do ano no valor dos combustíveis, que vai reduzir o preço da gasolina e do diesel nas refinarias a partir desta quinta-feira (25). O preço médio do litro da gasolina passará a custar R$ 2,59 aos distribuidores (3,7% abaixo do valor médio anterior, R$ 2,69/l). Em Natal, o litro da gasolina comum ainda chega a atingir R$ 5,89 em vários postos de combustíveis.
A petrolífera anunciou também que o diesel terá sua primeira redução nas refinarias em 2021: 3,8%. O preço médio do litro do combustível passa a ser de R$ 2,75/l, contra o valor vigente de R$ 2,86/l. Com a queda de preço, a gasolina acumula alta de 40,76% desde o início do ano, e o diesel, de 36,14%. O preço para o consumidor final, no entanto, ainda sofre o acréscimo de impostos, da mistura obrigatória de etanol e das margens das distribuidoras e postos de combustíveis.
Por meio de uma nota, a Petrobras reforçou que sua política de preços baseiam-se nas variações que acontecem no mercado internacional e na taxa de câmbio. Na terça-feira, a commodity chegou a perder 6% do valor, mas nesta quarta-feira, o petróleo ensaiou recuperação e fechou em alta de quase 6%, com indicadores de atividade sólidos em economias avançadas e bloqueio do Canal de Suez por navio porta-contêiner, que parou a navegação em uma das principais rotas de abastecimento do mundo.
De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN), Antônio Cardoso, a legislação impede que haja uma ingerência por parte do sindicato junto aos proprietários de postos de gasolinas, ficando a critério dos donos dos estabelecimentos o momento de repassar o reajuste ao consumidor final.
“O que impera no Brasil é a política da liberdade econômica dos revendedores de postos de combustíveis, não existe uma obrigatoriedade de que ele faça qualquer alteração em determinada hora ou momento. É uma decisão de cada empresário. O sindicato não tem ingerência sobre isso”, explica.
