O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) realizou uma pesquisa de preços dos produtos que compõem a lista de material escolar dos estudantes, exceto livros. Foram analisados os valores de 39 itens de papelaria, entre eles apontador, borracha, caneta esferográfica, cola plástica e em bastão, canetas hidrográficas, lápis de cera, gizão de cera, lápis de cor (pequeno e grande), lápis preto nº 2, tinta guache, régua plástica, cadernos de capa dura de quatro matérias e universitários de dez matérias, lapiseira, tesoura sem ponta, papel tamanho ofício e A4 (resma e cento), entre outros.
A pesquisa foi realizada em 23 estabelecimentos, incluindo papelarias e livrarias, hipermercados, atacadistas e lojas de departamento. Os locais foram selecionados entre os maiores e mais tradicionais do comércio nos bairros da cidade, abrangendo as quatro zonas da capital. A coleta de dados ocorreu na primeira semana útil de janeiro de 2026.
O Núcleo de Pesquisa do Procon Natal destaca que os preços coletados correspondem ao período da pesquisa e podem sofrer alterações conforme a demanda. Os valores considerados referem-se a pagamentos à vista, por cartão de crédito ou Pix. O levantamento tem como objetivo orientar o consumidor, apresentando preços mínimos, médios e máximos praticados no mercado. O relatório completo está disponível no site do órgão.
O estudo identificou aumento médio de 15,72% no preço de 19 produtos analisados em relação ao ano anterior. Em 2025, o custo médio desses itens era de R$ 154,74, passando para R$ 179,08 em 2026 — um acréscimo de R$ 24,34. O percentual supera a inflação acumulada no período, de 5,17%, segundo o IPCA.
Análise de preços
A pesquisa identificou variações relevantes nos preços de itens da lista de material escolar em comparação com o ano anterior. Entre os produtos analisados, destacam-se aumentos em itens de uso frequente, como o lápis grafite nº 2, que apresentou elevação de 55%, passando de R$ 1,33 para R$ 2,94; a caneta marca-texto, com aumento de 32% (de R$ 3,80 para R$ 5,56); o conjunto de canetas hidrográficas (12 unidades), com reajuste de 9%; e o papel A4 (resma), que teve aumento de 8%.
Além da variação anual, o levantamento apontou diferenças significativas entre os preços praticados pelos estabelecimentos pesquisados. Alguns produtos apresentaram ampla disparidade entre o menor e o maior valor encontrado, a exemplo do corretivo líquido (18 ml), com variação superior a 400%; do lápis de cor com 24 unidades, com diferença superior a 280%; e da cola branca líquida (35 g), que registrou variação acima de 300%.
Direitos e recomendações
O Procon Natal publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) de 23 de setembro de 2025, a Nota Técnica nº 04/2025, que reúne orientações sobre os materiais escolares que podem ser solicitados pelas instituições de ensino, com base na Lei Municipal nº 6.044/2010, na Lei Federal nº 9.870/1999 e na Lei nº 12.866/2013.
De acordo com a legislação, os materiais exigidos devem ter finalidade pedagógica e estar devidamente previstos no plano de atividades da escola. Itens de uso coletivo são de responsabilidade da própria instituição de ensino.
As escolas também não podem exigir marcas específicas de produtos, salvo nos casos previstos em lei, nem obrigar a compra de materiais diretamente na unidade de ensino, prática caracterizada como venda casada, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O órgão orienta ainda que os consumidores evitem compras no comércio informal, confiram atentamente as informações presentes nas embalagens dos produtos e guardem a nota fiscal, documento essencial para trocas, reclamações ou eventual acionamento dos órgãos de defesa do consumidor.
Como forma de economia, o Procon Natal recomenda a pesquisa de preços em diferentes estabelecimentos, a realização de compras coletivas para negociação de descontos e a verificação de materiais do ano letivo anterior que possam ser reutilizados. A entrega fracionada dos materiais ao longo do ano também é permitida por lei.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor pode procurar o Procon Natal na Rua Ulisses Caldas, nº 181, bairro Cidade Alta, ou entrar em contato pelo e-mail [email protected], apresentando o cupom fiscal para que sejam adotadas as medidas administrativas cabíveis.
