O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon Natal) realizou fiscalização em estabelecimentos comerciais da capital, como supermercados, hipermercados, atacarejos, padarias e conveniências. A equipe de fiscais do órgão observou informações relacionadas principalmente quanto à precificação dos produtos nas gôndolas, ou seja, se o preço do pagamento no caixa é o mesmo exposto no produto.
A equipe do Procon também fiscaliza o setor de frios e açougues, pois alguns alimentos estragados ingeridos podem causar graves sequelas ou até a morte da pessoa. O diretor técnico do Procon Natal, Diogo Capuxú, fez um apelo aos consumidores para terem total atenção na validade dos produtos. Segundo ele, a tolerância é zero no quesito de alimentos vencidos ou inadequados. A fiscalização do órgão impede atos ilícitos por parte dos estabelecimentos, que colocam a ambição de lucrar em primeiro lugar, em detrimento da saúde das pessoas. Os produtos expostos com validade vencida, acondicionados fora da refrigeração e inadequados para o consumo foram retirados e descartados pelos estabelecimentos, com orientações dos fiscais.
Segundo Capuxú foi apresentado relatório, no qual foram efetuados 36% de auto de constatação nos estabelecimentos fiscalizados, pela omissão do endereço do Órgão de Defesa do Consumidor, descumprimento de precificação dos produtos e pela ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, como também de produtos com validade vencida e falta de informação de origem.
Ainda de acordo com o diretor, 11% dos comércios fiscalizados foram notificados para regularizar alguma pendência, e em 53% foram elaborados apenas o relatório de visita, uma vez que todos estavam de acordo com as normas fiscalizadas.
Caso o consumidor suspeite de alguma irregularidade, deve procurar os órgãos de proteção e defesa do consumidor, ou procurar atendimento presencial marcando agendamento pelos seguintes canais de atendimento: telefone: (84) 3232-9050, WhatsApp: (84) 8812-3865 e e-mail: [email protected].
