Órgão estadual de Proteção e Defesa do Cosumidor, o Procon-RN realizou nesta terça-feira (05) operação nos supermercados de Natal para verificar o vencimento de produtos congelados, o acondicionamento e a disponibidade dos preços em conformidade com a legislação.
Como procedimento educativo, os fiscais do PROCON Estadual orientaram gerentes para que cumpram determinações em relação à publicidade das placas de oferta para adequação ao Código de Defesa do Consumidor.
O Coordenador Geral interino do órgão, Cyrus Benavides, ressaltou: “Intensificaremos a fiscalização com caráter educativo, mas os estabelecimentos que causarem desrespeito ou prejuízo aos consumidores serão advertidos formalmente e/ou multados.”
O cidadão pode ligar para o 151 para tirar dúvidas ou fazer denúncias relativas ao Direito do Consumidor.
