Pelo menos seis postos de combustíveis de Natal foram autuados pelo Procon Rio Grande do Norte por aumento abusivo do preço da gasolina. As ações aconteceram entre a segunda-feira (26), quando os reajustes começaram a ser feitos, e esta quarta-feira (28). De acordo com o coordenador do Procon-RN, Thiago Silva, as autuações foram realizadas após denúncias dos consumidores.
“A gente está vivendo um momento de queda dos preços de combustíveis. Para a surpresa de todos, a gente vive nessa semana aumentos em alguns postos. Não são em todos, mas na grande maioria. O Procon tem contado com a denúncia do consumidor para fazer essas autuações. A gente passou a receber as denúncias no final da tarde de segunda-feira e, de imediato, as equipes foram às ruas. Nesse período, já tivemos 6 postos autuados”, disse.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na última pesquisa divulgada, o preço médio da gasolina era de R$ 4,99. No entanto, desde o início da semana, alguns postos começaram a vender o litro do combustível por R$ 5,49.
Na manhã desta quarta-feira (28), durante uma entrada ao vivo no RN No Ar, a equipe de reportagem da TV Tropical flagrou o momento em que um posto no bairro do Alecrim reduziu o preço de R$ 5,49 para R$ 5,09, após uma fiscalização feita pelo Procon.
“A gente não tem a intenção de prejudicar. Nosso papel é conciliar. No momento da fiscalização, foi identificado que houve aumento considerado abusivo por falta de justificativa. Nós buscamos a documentação no próprio posto para embasar a autuação e, no momento de conciliação junto ao proprietário do posto, a gente identificou que havia possibilidade de chegar a um acordo. O proprietário se comprometeu a reduzir o valor que estava sendo aplicado”, declarou Thiago.
O coordenador explicou como o órgão atua nos postos de combustíveis. “Antes, a gente notificava o posto e tinha 15 dias para apresentar suas justificativas. Caso o Procon entendesse que era necessário, abria-se um procedimento administrativo. Hoje, temos uma atuação mais eficaz. A gente vai ao posto e faz um pente fino. Identifica pela documentação, pelas notas de entrada e de saída, se houve alteração indevida, um aumento abusivo. É uma fiscalização mais completa”, esclareceu.
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