A vereadora Anne Lagartixa (Solidariedade), presidente da comissão que conduz o processo de cassação da também vereadora Brisa Bracchi (PT), afirmou que a denúncia aceita pela Câmara de Natal é robusta, mas garantiu que a parlamentar terá assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. O procedimento, aprovado em plenário, terá duração de até 120 dias, prazo no qual todos os trâmites legais deverão ser cumpridos.
“Existem elementos suficientes para acolher a denúncia e, após a defesa, a comissão dará o encaminhamento necessário”, declarou Anne ao comentar a gravidade das acusações.
Brisa foi denunciada pelo suposto uso irregular de emenda parlamentar no valor de R$ 18 mil para custear o evento cultural “Rolé Vermelho”, realizado em agosto, e que utilizou o slogan “Bolsonaro na cadeia”. A abertura do processo foi aprovada por 23 votos a três, estabelecendo por sorteio a comissão com Anne na presidência, Fúlvio (Solidariedade) como relator e Daniel Valença (PT), integrante do mesmo partido da vereadora denunciada, como membro. Segundo Anne, a inclusão de Valença garante equilíbrio político na condução da apuração. A vereadora terá dez dias úteis para apresentar defesa, que será analisada pelo relator antes da definição do calendário de audiências.
Anne disse que, mesmo tendo opiniões próprias, manterá postura técnica durante todo o processo. “Enquanto presidente, preciso ser imparcial e apartidária. Só vou me posicionar como vereadora quando o parecer for levado ao plenário”, afirmou. Ela também respondeu às críticas que apontam motivação política ou vingança pelo fato de ser filha do policial militar reformado Wendel Lagartixa, preso na Bahia. “Entendo o sentimento de parte da população, mas não posso deixar que isso entre em mim. Tenho que agir de forma técnica”, afirmou.
A vereadora também avaliou que o episódio deve servir de alerta sobre o uso das emendas parlamentares. Para ela, o caso mostra a necessidade de mais rigor na destinação desses recursos. “Não é o nosso dinheiro, é do povo. Temos que ter cuidado para qual finalidade estamos destinando”, disse. Ela comentou ainda que outras denúncias semelhantes envolvendo vereadores da Casa ganharam repercussão, reforçando a necessidade de mais responsabilidade na aplicação das verbas públicas.
A comissão ainda definirá se haverá transmissão das sessões pela TV Câmara. De acordo com Anne, a decisão sobre o formato será tomada após a entrega da defesa de Brisa, quando o cronograma será divulgado. A entrevista foi concedida à 94 FM Natal.
Entenda o caso
O processo de cassação de Brisa Bracchi foi motivado pela repercussão do evento “Rolé Vermelho”, realizado em 9 de agosto, custeado com R$ 18 mil em emendas destinadas por Brisa para apresentações artísticas. O vereador Matheus Faustino, autor do pedido, argumenta que houve “desvio de finalidade” e que a parlamentar incorreu em “vantagem indevida” ao associar sua atuação legislativa à promoção política.
O encontro, que foi pago com recursos da Prefeitura indicados por Brisa, foi divulgado como ato político contrário ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar. A denúncia argumenta que a parlamentar usou verba pública para um evento político-partidário, o que seria ilegal e inconstitucional.
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