A geração de emprego no Rio Grande do Norte ganha um novo impulso. O projeto do deputado estadual Kleber Rodrigues foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra. O incentivo à qualificação dos trabalhadores que estão há mais de dois anos sem inserção no mercado se coloca como um dos sustentáculos da nova legislação.
“A geração de emprego é uma das nossas principais bandeiras na Assembleia Legislativa. Nosso Estado que, infelizmente, continua estampando índices muito preocupantes de emprego ganha uma legislação que, tenho certeza, trará importante contribuição para mudarmos esse quadro”, disse o deputado Kleber Rodrigues. O Pro-Emprego atenderá, anualmente, duas mil pessoas, oferecendo auxílio no valor de 20% do salário mínimo vigente. O projeto é um incentivo à formação e qualificação através da participação prioritária em cursos e treinamentos oferecidos, gratuitamente ao bolsista do programa.
Os contratos de cada um dos beneficiários terão prazo de seis meses, permitida uma renovação por igual período. E com um detalhe importante: essa prorrogação ocorrerá apenas e tão somente com o resultado positivo da avaliação trimestral, a qual todos serão submetidos. O Pro-emprego prevê que os beneficiários serão submetidos a avaliação trimestral a ser regulamentada por decreto.
“Na nossa proposta, para usufruir dos benefícios do programa, o cidadão deverá comprovar, no ato da inscrição, ter trabalhado com carteira por, no mínimo, dois anos, de forma contínua ou intermitente, ter perdido o emprego nos últimos 24 meses imediatamente anteriores à inscrição do programa”, lembrou o parlamentar.
