WALLBER VIRGOLINO TITULAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DETALHAR ASPECTOS DE MOTINS E REBELIÕES/ FOTO DIVULGAÇÃO MPRN
O seminário “Desafios do Sistema Prisional” foi aberto nesta segunda-feira (13) pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, que destacou a importância e atualidade do tema como uma das maiores prioridades do Ministério Público Estadual.
Antes da abertura, houve uma homenagem ao presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marcos Dionísio Medeiros Caldas, que atuava no MPRN e faleceu sábado (11). “Esse evento tem tudo a ver com ele que, se saúde tivesse, estaria aqui ajudando no debate. Uma pessoa admirada na sua área, preocupado com a segurança pública, com direitos humanos, com o direito à vida, à dignidade, sem radicalismos”, registrou.
O seminário é resultado de parceria firmada entre o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRN (Ceaf), do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Investigação Criminal (Caop Criminal).
A coordenadora do Gaeco, promotora de Justiça Patrícia Antunes, destacou o evento como um momento importante para a discussão do sistema prisional e o compartilhamento de boas práticas. “O sistema prisional não é mais um problema de um ou outro estado, mas um problema nacional, cuja falta de solução foi passando por décadas e décadas e só cresce. Trouxemos aqui pessoas que podem contribuir com o melhor debate”, disse.
O seminário tem a participação de representantes do Ministério da Justiça, do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Amazonas, além do Governo do Estado e do Judiciário estadual e federal.
A primeira palestra da manhã foi do coordenador-geral de Inteligência Penitenciária, do Ministério da Justiça, Sandro Abel Sousa Barradas. O palestrante esclareceu que a realidade do sistema prisional do estado do Rio Grande do Norte não é diferente da de outros estados do Brasil. “O evento é enriquecedor pois proporciona, além do conhecimento, a integração e reflexão acerca do que vem sendo feito em outros Estados que enfrentam essa crise. É preciso compreender como funciona o sistema prisional”, declarou.
Em seguida, foi a vez do representante da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, Carlos Justino, que falou a respeito dos “Procedimentos de atuação do sistema prisional e inteligência penitenciária” e citou exemplos ocorridos em unidades prisionais do Brasil.
Titular da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, conversou a respeito dos “Desafios do sistema Prisional do RN” onde apresentou alguns aspectos dos presídios e penitenciárias do Rio Grande do Norte além de detalhar aspectos de motins e rebeliões.
No encerramento do primeiro dia do Seminário, o Promotor de Justiça e coordenador do Gaeco, em São Paulo, Lincoln Gakiya ministrou palestra com o tema “A expansão nacional do PCC – Perspectivas atuais”. O seminário será encerrado na terça-feira (14).
Fonte: MPRN
