A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) comemora nesta terça-feira (1º), um ano de operação da Patrulha Maria da Penha em Natal. O programa foi instituído pelo prefeito Álvaro Dias em janeiro de 2020 e começou a operar protegendo mulheres ameaçadas de morte em junho do mesmo ano, logo após a capacitação do efetivo da Guarda Municipal do Natal (GMN), que hoje atua na segurança de 70 mulheres dentro do município.
Dados apresentados pela Coordenação Técnica da Patrulha Maria da Penha mostram que em 12 meses de operação, os guardas municipais assistiram 70 mulheres com medidas protetivas de urgência, todas encaminhadas pela Justiça para fazerem parte do programa de proteção, que opera com patrulhamento realizado dia e noite, e com visitas das guarnições que são feitas periodicamente como planejado em cronograma operacional específico.
Das 70 mulheres assistidas pela Patrulha, 26 já voltaram à rotina de uma vida normal sem o assombro da ameaça do agressor e não mais precisando do acompanhamento rotineiro da Patrulha Maria da Penha. Outras 44 continuam com o serviço de proteção ativo que engloba as quatro zonas administrativas da capital, sendo a Zona Norte com 17 mulheres, Zona Oeste com 14 mulheres, Zona Sul com 10 mulheres e, por fim, a Zona Leste com 03 mulheres assistidas. Desse total, 13 mulheres residem nas denominadas áreas vermelhas, ou seja, regiões dominadas pelo tráfico, o que exige das guarnições preparo e atenção constante nessas áreas.
A secretária da Semdes, Sheila Freitas, explicou que neste primeiro ano a Patrulha Maria da Penha já contou com avanços significativos como a implantação da escolta de eventos, que acompanha a mulher em locais onde é necessária a presença delas, a criação da Plataforma Digital de Dados sobre o perfil das vítimas atendidas pela Patrulha, e o trabalho com informações em tempo real, durante as visitas e o patrulhamento.
“São 70 vidas preservadas neste primeiro ano de operação, contribuímos efetivamente para que Natal alcançasse a marca de zero feminicídio em 2020 e criamos uma plataforma de dados que poderá ser utilizada para direcionar políticas públicas para as mulheres vítimas de violência na capital. Muito foi feito e queremos avançar ainda mais”, comentou a secretária Sheila Freitas.
Já a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Michely Oliveira, contou que as guarnições da GMN são chamadas pelas mulheres assistidas de Anjos da Guarda. “Os Anjos da Guarda é como somos chamados, pois não medimos esforços para proteger e travamos verdadeiras batalhas pelos direitos dessas mulheres. Nossa missão de garantir que o violador cumpra as medidas protetivas preservando assim a integridade física e a vida das mulheres é uma algo motivador para todos que fazem a patrulha”, ressaltou.
Para contar com a proteção da Patrulha Maria da Penha a vítima deve, no primeiro momento, recorrer a Delegacia de Polícia para prestar queixa da violência sofrida e requerer esse amparo da Patrulha. A solicitação é encaminhada ao Poder Judiciário que analisa e, sendo o caso, determina as medidas protetivas acionando a Coordenação da Patrulha para iniciar os procedimentos.
