Nos dias 27 e 29 deste mês de agosto, a Polícia Rodoviária Federal e o Departamento de Estradas e Rodagens do RN, realizaram uma grande operação voltada para inibir o transporte ilegal de passageiros. A ação ocorreu nas BRs 101, 304 e 406, na região metropolitana de Natal. A PM/RN também deu apoio aos trabalhos de fiscalização.
Foram fiscalizados 62 veículos entre ônibus, micro-ônibus e alternativos, que realizam o serviço de transporte intermunicipal de passageiros. Durante a fiscalização, a PRF encontrou várias irregularidades que comprometem a segurança dos passageiros como: pneus lisos, motorista sem a Carteira Nacional de Habilitação ou com a CNH vencida, passageiros sem usar o cinto, dentre outras infrações.
Dos veículos fiscalizados, 27 não estavam autorizados pelo DER para realizar o serviço, o que caracteriza transporte clandestino. Os motoristas foram detidos e submetidos a Termos Circunstanciados de Ocorrência – TCO, por contravenção penal tipificada no Art. 47 da Lei 3.688/41 – exercer profissão ou atividade econômica, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício. Todos responderão judicialmente pelo ato ilegal cometido.
