A Polícia Rodoviária Federal e o Departamento de Estradas e Rodagens-DER, realizaram na manhã desta segunda-feira (17), na BR 304, no trecho conhecido como reta Tabajara, em Macaiba/RN, uma fiscalização conjunta voltada para os veículos que prestam o serviço de transporte intermunicipal de passageiros.
O principal objetivo da ação era coibir o transporte irregular de passageiros, realizado normalmente, em veículos sem autorização do órgão competente, nem licenciados para exercer a atividade.
Ao final da operação, foram fiscalizados 38 veículos e extraídos 64 autos de infração, por infrações diversos como: falta ou defeito nos equipamentos obrigatórios, dirigir com CNH de categoria diferente, passageiros sem cinto de segurança etc.
Quatro veículos foram retidos pela PRF, por estarem com o licenciamento atrasado. Outros dez foram recolhidos pelo DER, por realizarem transporte clandestino, ou seja, sem autorização do órgão.
Os motoristas que faziam o transporte ilegal, foram detidos e submetidos a Termo Circunstanciado de Ocorrência-TCO, por exercerem profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício.
