A insistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em votar o Projeto de Lei da Dosimetria antes do recesso reacende o atrito com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto, que pode reduzir penas de condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), avança no Senado apesar da resistência aberta do Planalto.
Alcolumbre declarou que pretende levar a proposta ao plenário ainda neste ano e conta com uma tramitação acelerada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A comissão é presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do governo, mas a relatoria ficou com Espiridião Amin (PP-SC), da oposição. Nos bastidores, a avaliação é de que o prazo de vista pode ser reduzido para permitir que o projeto chegue rapidamente ao plenário.
A pressa do senador amapaense contraria diretamente a estratégia do governo, que trabalha para adiar a votação e não descarta vetar a proposta caso ela seja aprovada. Lula já declarou publicamente que Bolsonaro “tem que pagar” pelas condenações no STF, enquanto defensores do projeto afirmam que a mudança na dosimetria pode reduzir significativamente o tempo de prisão do ex-presidente.
Para aliados de Alcolumbre, o movimento tem menos relação com Bolsonaro e mais com a tentativa de “virar a página” ainda em 2025, liberando a pauta de 2026. No Planalto, porém, a leitura é outra: a condução do tema reúne todos os elementos para abrir um novo confronto entre Executivo e Legislativo, em uma relação já desgastada por disputas recentes envolvendo o Supremo Tribunal Federal.
Com informações do Metrópoles
