O líder da Oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN), disse nesta 5ª feira (2.mar.2023) que “grande parte” dos presos depois dos atos extremistas do 8 de Janeiro podem ser autorizados a responder em liberdade às denúncias que enfrentam nos próximos 15 a 20 dias. O líder e outros senadores se reuniram com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para tratar sobre as condições dos detidos em Brasília (DF).
Marinho considerou a conversa como “amistosa” e avaliou como importantes as ações do ministro de acelerar o processo de avaliação para liberação dos detidos, em parceria com a Defensoria Pública do Distrito Federal. Devem permanecer presos os que forem identificados como autores dos crimes denunciados, disse o senador. O congressista argumenta que o grande número de presos traz impactos para o próprio sistema carcerário.
De acordo com o líder da oposição, o ministro informou, em audiência, que a Suprema Corte está em parceria com a Defensoria Pública do Distrito Federal e com a Ordem dos Advogados do Brasil “para que aqueles presos que eventualmente não tenham advogado, outros advogados que só estiveram em um 1º momento, que eles possam ser substituídos pela defensoria pública“.
“Alguns ainda estão presos porque não houve o pedido formal de liberação. Então é necessário que nós tenhamos esse cuidado, de fazermos esses mutirões, como o que aconteceu agora no começo da semana“, disse Marinho, em referência às solturas deliberadas por Moraes nos últimos dias.
“Aqueles que tem culpa, cometeram atos de barbárie, que eventualmente financiariam [os atos extremistas], tem evidentemente que pagar pelos seus delitos. Mas existe um grande número de pessoas que ou cometeram um crime de menor gravidade, ou apenas eram transeuntes“, afirmou.
ENTENDA
Marinho e os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ); Carlos Portinho (PL-RJ); Tereza Cristina (PP-MS); Ciro Nogueira (PP-PI); Mecias de Jesus (Republicanos-RR); Eduardo Girão (Novo-CE); e Wellington Fagundes (PL-MT) solicitaram a audiência com Moraes para tratar sobre a situação dos presos. Marinho, Portinho e Girão foram ao encontro do ministro nesta 5ª feira (2.mar) em seu gabinete no STF.
“A alta ocupação dos presídios reflete diretamente na qualidade do serviço de alimentação e de saúde, conforme verificado in loco. Ademais, preocupa-nos a falta de informações acerca da individualização das responsabilidades dos envolvidos“, dizem os congressistas.
No fim de fevereiro, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e ao senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) visitaram a Penitenciária Feminina de Brasília, conhecida como Colmeia. Os congressistas afirmaram ter ouvido relatos das presas “que precisam ser apurados” e defenderam a criação de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) sobre o 8 de Janeiro.
Outro grupo de congressistas de oposição ao governo federal também informou ter feito uma visita à Colmeia e a presos no Complexo da Papuda, em 15 e 16 de fevereiro. Segundo Marinho, os políticos foram verificar a situação de 610 homens detidos e 350 mulheres.
Os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Magno Malta (PL-ES) e Marinho se reuniram com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, em 24 de fevereiro, para pedir que ela avalie a situação de extremistas presos por suposta participação nos atos de vandalismo do 8 de Janeiro.
Os congressistas também solicitaram à Weber que haja uma mediação com Moraes, relator das investigações envolvendo os suspeitos da invasão da Praça dos Três Poderes, para uma possível audiência com o magistrado.
“Ainda, devemos garantir o cumprimento dos princípios do devido processo legal; do contraditório; e da ampla defesa, previstos no art. 5o da Constituição Federal de 1988. O primeiro princípio estabelece a proteção do direito à liberdade na esfera material, bem como a paridade de condições com o Estado na esfera formal, exercida pela plenitude de defesa“, argumentam os senadores no documento enviado nesta 5ª feira (2.mar).
INVASÃO AOS TRÊS PODERES
Por volta das 15h de domingo (8.jan.2023), extremistas de direita invadiram o Congresso Nacional depois de romper barreiras de proteção colocadas pelas forças de segurança do Distrito Federal e da Força Nacional. Lá, invadiram o Salão Verde da Câmara dos Deputados, área que dá acesso ao plenário da Casa. Equipamentos de votação no plenário foram vandalizados. Os extremistas também usaram o tapete do Senado de “escorregador”.
Em seguida, os radicais se dirigiram ao Palácio do Planalto e depredaram diversas salas na sede do Poder Executivo. Por fim, invadiram o STF (Supremo Tribunal Federal). Quebraram vidros da fachada e chegaram até o plenário da Corte, onde arrancaram cadeiras do chão e o Brasão da República –que era fixado à parede do plenário da Corte. Os radicais também picharam a estátua “A Justiça”, feita por Alfredo Ceschiatti em 1961, e a porta do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
Os atos foram realizados por pessoas em sua maioria vestidas com camisetas da seleção brasileira de futebol, roupas nas cores da bandeira do Brasil e, às vezes, com a própria bandeira nas costas. Diziam-se patriotas e defendiam uma intervenção militar (na prática, um golpe de Estado) para derrubar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
ANTES DA INVASÃO
A organização do movimento havia sido monitorada previamente pelo governo federal, que determinara o uso da Força Nacional na região. Pela manhã de domingo (8.jan), 3 ônibus de agentes de segurança estavam mobilizados na Esplanada. Mas não foram suficientes para conter a invasão dos radicais na sede do Legislativo.
Durante o final de semana, dezenas de ônibus e centenas de carros e pessoas chegaram à capital federal para a manifestação. Inicialmente, o grupo se concentrou na sede do Quartel-General do Exército, a 7,9 km da Praça dos Três Poderes.
Depois, os radicais desceram o Eixo Monumental até a Esplanada dos Ministérios a pé, escoltados pela Polícia Militar do Distrito Federal. O acesso das avenidas foi bloqueado para veículos. Mas não houve impedimento para quem passasse caminhando. Durante o domingo (8.jan), policiais realizaram revistas em pedestres que queriam ir para a Esplanada. Cada ponto de acesso tinha uma dupla de policiais militares para fazer as revistas de bolsas e mochilas. O foco era identificar objetos cortantes, como vidros e facas.
CONTRA LULA
Desde o resultado das eleições, extremistas de direita acamparam em frente a quartéis em diferentes Estados brasileiros. Eles também realizaram protestos em rodovias federais e, depois da diplomação de Lula, promoveram atos violentos no centro de Brasília. Além disso, a polícia achou materiais explosivos em 2 locais da capital federal.
Poder 360
