O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anunciou, nesta quinta-feira (2), que a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte já viabilizou o pagamento de R$ 110,6 milhões, desde o início da pandemia, a pessoas físicas e jurídicas e aos cofres públicos.
O montante, segundo o magistrado, corresponde a valores repassados a partes, advogados, peritos, Previdência Social e Imposto de Renda, além de recursos destinados a ações para combater o avanço da Covid-19 no Estado.
“Destaca-se o esforço dos magistrados e servidores do TRT-RN em manter a produtividade em alta, mesmo em trabalho remoto, para fazer os recursos chegarem a quem é de direito neste momento de crise. A Justiça do Trabalho tem atuado de forma unida e efetiva para amenizar as dificuldades e salvar vidas”, avalia o desembargador presidente.
Os números divulgados por Bento Herculano foram obtidos a partir dos relatórios de execução das Varas do Trabalho de Natal e do interior do Estado, dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e da Divisão de Inteligência (Dint) do TRT-RN, considerando o período compreendido entre os meses de março e junho deste ano.
De acordo com os dados, aproximados R$ 48,5 milhões foram decorrentes de acordo e R$ 50,5 milhões, de execução. Os outros R$ 11,6 milhões foram decorrentes de pagamentos espontâneos.
Do total já viabilizado, R$ 15,4 milhões foram direcionados para a aquisição de equipamentos e insumos por parte do Governo do Estado e de prefeituras, bem como de instituições como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Liga Contra o Câncer. O Tribunal também disponibilizou o espaço físico onde foi montado o Hospital de Campanha de Natal.
