O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Gilberto Jales, participou nesta terça-feira (6) da cerimônia de posse da nova gestão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizada no Tribunal de Contas da União, em Brasília.
Na ocasião, o conselheiro Fábio Nogueira, do TCE-PB, foi empossado presidente da Atricon para o biênio 2018-2019. Jales assumiu assento na Diretoria da Vice-Presidência de Defesa de Direitos e Prerrogativas e de Assuntos Corporativos.
O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves também marcou presença na cerimônia. Ele e Jales já haviam participado de diretorias da Associação na gestão passada, presidida pelo conselheiro Valdecir Pascoal, do TCE-PE.
Em seu pronunciamento, o novo presidente destacou a expectativa que a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 22/2017, apresentada pelo Senador Cássio Cunha Lima, vem gerando no seio do Sistema Tribunais de Contas.
Ele salientou que a PEC prossegue na linha do aprimoramento, com a previsão de criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e o estabelecimento de novos e mais rígidos critérios para a composição dos colegiados, além de uma Lei Nacional Processual de Contas.
