O presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipesca-RN), Gabriel Calzavara, participou, como representante da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), da cerimônia de posse do novo ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, realizada na última terça-feira (3), em Brasília. Após a solenidade, o presidente do Sindipesca-RN se reuniu oficialmente com o ministro e apresentou demandas para desobstruir gargalos do setor pesqueiro.
Durante o encontro foram abordados temas como a consolidação da abertura do Mercado Comum Europeu, isonomia dos tributos entre as proteínas de origem animal, criação de linhas de crédito aos armadores da pesca, execução do Programa Nacional de Subvenção do Óleo Diesel, modernização do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações por Satélite (PREPS), além de garantias de segurança jurídica para o setor.
“Alguns desses pontos são urgentes e têm sido um entrave muito grande, como a proibição da exportação de pescado para a União Europeia. Essa limitação tem sido uma dificuldade imensa para nosso setor, que é extremamente exportador”, explica Calzavara. “O próprio Rio Grande do Norte tem produção expressiva de camarão, atum, swordfish, peixe vermelho e outros pescados, mas o Brasil está proibido de exportar para a União Europeia, então esse foi o primeiro ponto que solicitamos ao ministro para focar na resolução com apoio do setor produtivo”, acrescenta.
Outra questão urgente levada ao ministro foi a insegurança jurídica do setor. “O Ministério do Meio Ambiente colocou a gestão da pesca como atribuição compartilhada entre as pastas. Isso é inviável, é burocratizar ainda mais a atividade e pode gerar um colapso muito grande e é uma questão que precisa ser solucionada”, afirma.
Mesmo com os desafios presentes, a expectativa quanto à gestão pública do setor é positiva. “O ministro tem uma bagagem muito grande, já foi deputado federal por sete mandatos e está em um partido que tem uma bancada forte no Congresso, além de estar alinhado com o ministro da Agricultura. Acredito que tudo isso vai facilitar bastante o trabalho da gestão pública da pesca e da aquicultura do Brasil”, comenta o presidente do Sindicato filiado à Federação das Indústrias do RN.
A FIERN é a entidade responsável pela fundação do Cluster Tecnológico Naval do Rio Grande do Norte junto com SENAI-RN, Coopesbra, 3R Petroleum, Intermarítima Portos & Logística e Emgepron, realizada no último dia 14 de dezembro, na Casa da Indústria, sede da federação.
O Cluster será um ambiente para promover o desenvolvimento da economia do mar no Rio Grande do Norte. O Estado tem expressivas potencialidades para desenvolvimento nos diversos setores relacionados com a atividade marítima, mas até agora não contava com uma instituição dedicada exclusivamente a articular empresas, entidades e órgãos públicos que atuam nessa área. O Cluster Naval do RN – o primeiro da região Nordeste e o terceiro do país – terá essa atribuição.
Por fim, o presidente do Sindipesca-RN convidou, em nome da FIERN, o ministro De Paula para conhecer as produções pesqueiras no estado. “Já marcamos com ele uma programação de viagem para visitar as produções e as indústrias de camarão, de atum, tilápia e panga para entender melhor as várias demandas que precisamos avançar”, aponta. “O Rio Grande do Norte, que é um dos principais vetores da atividade pesqueira, tem que estar presente nesses debates e no apoio ao novo ministro”, acrescenta.
Outros representantes do Fórum Nacional de Aquicultura e Pesca (FNAP), instituição que reúne diversas entidades do setor pesqueiro e à qual o Sindipesca-RN, está integrado, estiveram da reunião.
Também participaram do encontro Arimar França, do Sindipesca-RN; Leonardo Figueiró e Edivando Soares De Araujo, da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA); Agnaldo Hilton dos Santos, do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi); Eduardo Lobo, da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca); Francisco Medeiros, da Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR); e Eloy de Sousa Araújo, do Sindipesca-PA.
