RICARDO VALÉRIO EXPÕE “FENDAS NOS OLHOS” DO MP/RN, TJ/RN E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
O presidente do Conselho Regional de Economia (CORECON/RN), Ricardo Valério, acusou os poderes Judiciário e Legislativo, além do Ministério Público do Rio Grande do Norte, de terem uma “fenda nos olhos e não enxergarem o sofrimento de mais de 100 mil servidores públicos estaduais” que estão recebendo, rotineiramente, os seus salários atrasados.
“Infelizmente os três poderes preferem pôr uma fenda nos olhos e não ver o sofrimento de mais de 100 mil servidores que estão recebendo seus salários atrasados”, afirma.
A declaração do representante dos economistas é uma consequência das discussões em torno das reservas de caixa existentes no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), no Ministério Público Estadual (MPRN) e na Assembleia Legislativa (ALRN). O repasse para o governo do estado dos recursos disponíveis, oriundos das sobras orçamentárias dessas instituições, é alvo agora de uma briga judicial.
Ricardo Valério explica que somados os R$ 45,7 milhões de superávits do MP e da ALRN, aos mais de R$ 253,2 milhões do TJ, o Executivo teria hoje, se fossem devolvidos à conta única do governo, R$ 300 milhões.
“Esse montante equivale a quase uma folha de pagamento de um mês dos servidores públicos, que vêm sofrendo atraso salarial há 11 meses”, assinala.
Para o presidente do CORECON/RN, há uma falta de repactuação entre os três poderes nos valores destinados da Receita Corrente Líquida (RCL) que, enquanto a média nacional sinaliza repasse da RCL aos poderes Legislativo e Judiciário de 13,7%, no RN são destinados 25% dos recursos, ou seja, quase 12% a mais da média nacional.
“Isso, historicamente, vem gerando superávits aos dois poderes, enquanto no Governo acumula déficits”, explica.
