Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, órgão responsável pela análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, o deputado Tomba Farias (PSDB) destacou nesta quinta-feira, 11, durante a votação da matéria em plenário, o esforço da Casa na busca pelo equilíbrio financeiro do Rio Grande do Norte e defendeu a exclusão, do projeto original, dos parágrafos que pleiteavam a devolução das sobras orçamentárias do Poder Legislativo ao Governo do Estado.
“A Assembleia tem feito a sua parte. No ano passado, o Governo do Estado recebeu R$ 670 milhões para a Saúde e, mesmo assim, a Saúde Pública continua do jeito que está. Não acredito que serão as sobras do Poder Legislativo que irão resolver os problemas do Estado”, disse Tomba, ressaltando ainda que a Casa abriu mão de R$ 66,5 milhões de recursos a que tinha direito de duodécimos, dando uma clara demonstração de cooperação com o Poder Executivo.
“Fez isto porque teve uma política de economicidade. Parabenizo a atuação da atual gestão da Assembleia Legislativa que teve como socorrer o governo”, observou ele em aparte à fala do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), que na oportunidade, detalhou em plenário o montante de recursos que a Assembleia Legislativa deixou de receber e que tem contribuído com a anterior e atual gestão do governo.
Ao final do pronunciamento, Tomba avaliou positivamente as discussões e condução da matéria na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e enalteceu a atuação do relator do projeto, o deputado José Dias (PSDB). “É um parlamentar com vasta experiência política e conhecimento técnico, o que o capacita para a equilibrada relatoria do projeto da LDO”, concluiu.
