FALA DO VEREADOR FOI DURANTE SESSÃO QUE DERRUBOU 13 VETOS DO EXECUTIVO
“Chegou o momento de o prefeito avaliar que os seus 100 primeiros dias foram os piores da história da gestão dele enquanto prefeito de Natal”. A fala é do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, do PDT, mesmo partido do prefeito Carlos Eduardo.
O desabafo foi feito em plenário, na quarta-feira (31), quando o vereador disse que o maior reflexo da má-gestão está em pesquisas que mostram desaprovação de até 51% ao governo de Carlos Eduardo, que está em seu quarto mandato como chefe do Executivo municipal. “Essa gestão do prefeito está deixando muito a desejar em todas as áreas”, completa, dizendo que por ser do partido do prefeito precisava se manifestar.
Ele sugere humildade a Carlos Eduardo e manda recado:
“Prefeito, estamos aqui pra lhe ajudar, pra colaborar. Esta casa aqui tá tendo postura de autonomia. Estamos indicando aonde deve ter os caminhos sugestivos, construtivos, para buscar melhorias”.
Câmara derrubou 13 vetos do Executivo
Na sessão ordinária da quarta-feira (31), os vereadores analisaram 23 vetos do prefeito. Parte desses vetos perderam a validade, porque foram motivados por leis que já venceram. Durante a sessão de terça-feira (30), os parlamentares formaram duas comissões, uma composta pela base governista e outra pela bancada oposicionista, a fim de sistematizar e dinamizar a votação dessas matérias.
Ao todo, 13 vetos foram derrubado; outros dez, mantidos. Dentre os projetos preservados, destaque para dois textos de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL): um que dispõe sobre a avaliação periódica da estrutura física das escolas da rede municipal de ensino e outro que estabelece a utilização de espaços da cidade para arte do grafite.
“O prefeito veta praticamente tudo que chega às mãos dele. Falta sensibilidade e sobra arrogância na gestão de Carlos Eduardo Alves”, criticou Sandro.
Também foi mantida uma iniciativa do ex-vereador Hugo Manso sobre a reserva de vagas de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto ao Município. “A derrubada desse veto representa uma manifestação de consideração às heroínas do cotidiano: as mulheres. Donas de casa, mães, profissionais mantenedoras das famílias brasileiras. Então, nada mais justo que ampliar a rede de proteção do Poder Público”, defendeu a vereadora Eleika Bezerra (PSL), que subscreveu a proposição.
O presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), elogiou a produção legislativa do plenário, que conseguiu encerrar a agenda de vetos em apenas um dia. “Com isso, estamos cumprindo rigorosamente o que manda o Regimento Interno, haja vista que a votação dos impedimentos precede a apreciação de novos projetos. Este era o motivo do trancamento da pauta, que agora volta ao normal”.
Por sua vez, a vice-líder da base governista, vereadora Nina Souza (PEN), disse que a Câmara deu um exemplo de maturidade democrática no decorrer das discussões sobre os vetos. Segundo ela, todas as bancadas participaram ativamente dos trabalhos.
“Nessas horas, sigla partidária e cor de bandeira não tem peso na decisão, porque todos os projetos importantes foram preservados, independente da autoria ser de um parlamentar da oposição ou situação. O que importa são os benefícios que essas matérias geram para a população”, observou, lembrando que as comissões precisam dar mais celeridade à tramitação dos processos a fim de evitar acúmulo de impedimentos na fila para votação.
Emendas impositivas
O não cumprimento das emendas impositivas também repercutiu no plenário. Trata-se do orçamento impositivo para as emendas parlamentares, sendo o Executivo obrigado a executar as matérias encartadas pelos legisladores nas peças orçamentárias. Não obstante, os vereadores evocaram seus direitos e prerrogativas – 1% da receita tributária municipal que normalmente é destinado para essas demandas.
