Na manhã desta segunda-feira (23), antes do início dos trabalhos legislativos e da leitura anual do prefeito, o presidente da Câmara Municipal do Natal, Eriko Jácome, destacou, em entrevista concedida a uma rádio, que 2025 entrou para a história como o ano de maior produtividade do Legislativo natalense.
De acordo com o presidente, o primeiro ano da atual legislatura foi marcado por números expressivos e ações concretas em benefício da população. “Foram mais de 1.100 projetos de lei protocolados e debatidos nesta Casa, além de mais de 4.700 requerimentos apresentados pelos vereadores. Desse total, cerca de 340 projetos foram aprovados e transformados em leis que impactam diretamente a vida das pessoas”, ressaltou.
As matérias aprovadas contemplam áreas essenciais como saúde, educação, cultura, segurança, mobilidade urbana e assistência social. Entre os destaques, a Câmara teve um olhar atento e sensível para a defesa da mulher, com a aprovação de projetos voltados à prevenção da violência doméstica, à prioridade de atendimento em serviços públicos, ao incentivo cultural e à promoção da saúde feminina. Ações como a campanha Outubro Rosa também foram fortalecidas ao longo do ano.
O Legislativo também atuou em parceria com o Executivo Municipal na criação da carreira dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na autorização de operações de crédito para melhoria dos equipamentos públicos e na construção do orçamento municipal. Ao todo, foram destinadas mais de 320 emendas parlamentares para obras e melhorias em todas as regiões da cidade.
Além da produção legislativa, a Câmara realizou mais de 70 sessões solenes e mais de 35 audiências públicas, ampliando o diálogo com a sociedade. Também foram intensificadas as visitas técnicas e fiscalizações em hospitais, UPAs e demais equipamentos públicos, reforçando o papel fiscalizador do Legislativo.
Ao final do ano, a Casa recebeu o selo de qualidade da transparência pública concedido pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Atricon, reconhecimento que reafirma o compromisso com a responsabilidade, a boa gestão e a transparência.
A Câmara também deu continuidade à convocação dos aprovados no concurso público e manteve a parceria com o Itep para a emissão de carteiras de identidade (RGs), ampliando o acesso da população a serviços essenciais.
Para o presidente, os resultados comprovam o compromisso da instituição com a cidade.
“2025 foi, sem dúvida, o ano mais produtivo da história da Câmara Municipal de Natal. Trabalhamos com responsabilidade, diálogo e compromisso com as pessoas. Cada projeto aprovado, cada emenda destinada e cada fiscalização realizada teve como foco melhorar a vida do natalense. Seguiremos firmes, com um Legislativo atuante, transparente e cada vez mais próximo da população”, afirmou Eriko Jácome.
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