A Secretaria de Infraestrura de Natal (Seinfra) informou ter solicitado ao Idema a Licença de Instalação e Operação (LIO) para a obra da engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal. Somente após a liberação da LIO, os serviços finalmente poderão ser iniciados. Segundo a pasta, o projeto de execução dos trabalhos, os quais serão realizados pela DTA Engenharia, bem como as respostas às condicionantes feitas pelo órgão ambiental por ocasião da liberação da Licença Prévia (LP), no ano passado, estão prontos e devem ser apresentados na próxima terça-feira (18).
Carlson Gomes, titular da Seinfra, explicou que, após a liberação da LIO, os serviços de engorda deverão começar imediatamente. Ele acredita que não haverá dificuldades para a emissão. “Tivemos uma reunião com os técnicos do Idema, que nos pediram a apresentação do projeto para o dia 18. Em relação aos estudos de diversidade pedidos na LP, contratamos a Funpec que já respondeu a todas às demandas solicitadas. Acredito que desta vez não teremos muitos empecilhos junto ao Idema”, pontuou o secretário à TRIBUNA DO NORTE.
Carlson diz que o projeto apresentado pela DTA Engenharia prevêem serviços que levarão até três meses para serem concluídos. “Saindo a licença, nós podemos começar a obra imediatamente. As dragas já estão a caminho, vindo de Las Palmas, na Espanha, enquanto as tubulações vêm de Santa Catarina”, disse Gomes, sem estipular um prazo para a chegada dos equipamentos. “Chegando aqui, é só aguardar a licença. O prazo para execução da obra será de 75 a 90 dias”, descreve ele.
A TRIBUNA DO NORTE pediu ao órgão ambiental um detalhamento sobre quais passos serão tomados e qual a estimativa de liberação da LIO. Segundo o Idema, foi aberto o pré-processo de licença na quinta-feira passada, mas sem a liberação para a inserção de documentos do Município. “Nenhum documento havia sido anexado até a segunda-feira (10) porque a central (de atendimento) não tinha liberado acesso para incluí-los”, informou o órgão, sem estipular um prazo para o sistema liberar a anexação.
Os processos para dar andamento às obras do aterro hidráulico da Praia de Ponta Negra são antigos, mas somente em abril deste ano o consórcio DTA-AJM foi anunciado para a execução dos serviços, após vencer o edital de licitação com uma proposta de R$ 73,7 milhões. A DTA, que faz parte do consórcio, é sediada em São Paulo e foi responsável pelas obras de engorda em Balneário Camboriú (SC) e Matinhos (PR), além da dragagem de manutenção dos portos de Paranaguá e Antonina, e dragagem de aprofundamento do canal do Porto de Santos. Já a AJM é uma empresa catarinense, também especializada em serviços de dragagem.
Em Ponta Negra, a expectativa é que sejam utilizados cerca de 1 milhão e 100 mil metros cúbicos de areia para a obra da engorda. Os trabalhos contarão com uma draga de sucção e aos poucos será depositada em trechos a cada 200m na praia. Após o transporte de areia, será necessária uma terraplanagem com espalhamento, compactação e nivelamento do aterro por meio de tratores.
Parte anterior à obra da engorda, o enrocamento de Ponta Negra já está concluído desde dezembro do ano passado. A proteção costeira de cerca de 1,1km foi viabilizada como parte do plano de trabalho para que a engorda pudesse ser iniciada. Além disso, a mesma empresa foi a vencedora da licitação acerca das obras de drenagem. O aterro hidráulico é considerado primordial para a praia, que há anos sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar e que tem modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar, descaracterizando a paisagem.
O projeto para a engorda está em discussão há vários anos em Natal e será um alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentarem a areia. Segundo os estudos feitos pela empresa paulista Tetratech, a engorda será feita a partir de um “empréstimo” de areia submersa trazida de uma jazida em Areia Preta para Ponta Negra.
A engorda é, na prática, um aterro que será colocado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. É a última etapa do projeto maior que contou com o enrocamento, pelo qual foram implantados 19 mil blocos de concreto que darão sustentação ao aterro.
Tribuna do Norte
