Com a chegada do verão e da alta estação, as ações de fiscalização serão intensificadas pela Prefeitura de Natal para manter a área das praias da cidade, organizadas e limpas. Na última sexta-feira, 6, equipes de fiscais já retomaram o serviço pela avenida Erivan França – orla de Ponta Negra, para verificar o cumprimento do ordenamento estabelecido em 2017 pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) que limita o número de mesas e cadeiras para quiosqueiros e locadores e combater a publicidade irregular.
A ação foi coordenada pela Semurb e contou com o apoio das secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), Turismo (Setur), Mobilidade Urbana (STTU), Guarda Municipal e da Polícia Militar do RN. Foram emitidas 14 notificações por uso de mesas e cadeiras por locadores e quiosqueiros, além do estabelecido no ordenamento e por exercício irregular de atividade comercial na faixa de areia próxima ao morro do careca, o que é proibido.
Todos que receberam a notificação deverão comparecer à sede da Semurb até esta quarta-feira, dia 11, para receber orientações e, no caso de reincidência, poderão ser autuados com multa grave, ter material apreendido e ter canceladas as autorizações, explica o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.
Para Almeida, o saldo
do trabalho foi positivo, o que mostra que as ações de fiscalização vêm
cumprindo seu papel. Embora tenha tido um período com pouca fiscalização
na orla devido à baixa estação, não foram identificados grandes problemas. Ele
informou que também serão realizadas ações nos mesmos moldes nas praias dos
Artistas, do Meio, do Forte e na da Redinha. “Será montada uma agenda para
fazer esse trabalho”, assegura Almeida.
Neste primeiro contato, foram apreendidos mesas e guarda-sóis que estavam
depositados em local indevido, além de removidas placas e tabuletas de
propaganda instalados no passeio ou nos decks da praia. Todo esse material será
dado perdimento, ou seja, não haverá devolução porque todos estavam
descumprindo o ordenamento. “Não vamos mais devolver porque todos os operadores
da praia têm ciência do ordenamento e da decisão judicial”, reforça ele.
Plano de ordenamento
O Plano de Ordenamento é resultado da decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que determina que a Prefeitura promova o ordenamento da praia, impedindo a prática das atividades potencialmente poluidoras e a utilização indevida dos espaços públicos.
O plano foi construído a partir de estudos técnicos de Capacidade de Suporte e na realidade atual de Ponta Negra, inclusive a ambiental, dividindo a orla em 10 faixas ou trechos de acordo com uma metodologia de cálculo de suporte e de erosão, baseadas em estudos da UFRN.
Com isso, as áreas da praia foram delimitadas de forma sustentável,
estabelecendo-se as normas gerais e especiais relativas à localização,
funcionamento e posturas aplicadas a todas as atividades desenvolvidas nos
espaços públicos. Pelo ordenamento foi estabelecido que quiosqueiros e
locadores poderiam ter 15 jogos de mesas, cadeiras e guarda-sóis, além de áreas
destinadas a prática de esportes, atividades náuticas e de pescadores.
