A partir desta segunda-feira (16) até a sexta-feira (27), a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), através do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) promove uma série de mobilizações em diversos pontos da cidade. Palestras, oficinas, seminário, e panfletagens fazem parte da programação que visa alertar à população sobre um dos principais problemas sociais: A Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes.
“Queremos alertar a sociedade para os riscos que as crianças estão expostas. A campanha desenvolverá panfletagens em vários pontos turísticos da cidade, como hotéis, restaurantes, bares, além de feiras livres, praças e rodoviária. Outro ponto importante que será trabalhado durante a campanha, é o alerta nas escolas. Faremos palestras nas escolas municipais, estaduais nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Centros de Assistência Social (CRAS). Queremos chamar toda a população para se mobilizar quanto a esse problema. Buscamos trabalhar e unir esforços para combater esta triste realidade”, ressalta a titular da Semtas, Ilzamar Pereira.
Dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) revelam que a violência sexual é a quarta violação mais recorrente contra crianças e adolescentes denunciadas no Disque 100. O serviço é mantido pela Secretaria de Direitos Humanos para registro e encaminhamento de denúncias.
A exploração sexual de crianças e adolescentes virou crime hediondo no Brasil, em 2014. Além de pegar até 10 anos de prisão em regime, inicialmente, fechado, quem cometer esse crime não terá direito à fiança. A pena também se estende a agenciadores e donos de casa de prostituição, todos que facilitam e se envolvem nesse crime contra vítimas tão vulneráveis.
Por quê 18 de Maio?
A data foi instituída pela Lei Federal 9.970/00 com base no “Crime Araceli”, ocorrido em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Na ocasião, a menina Araceli, de 8 anos, foi raptada, drogada, violentada, morta e carbonizada por jovens de classe média da cidade, que nunca foram punidos. Desde 2000, as ações que marcam este dia visam mobilizar os diferentes setores da sociedade, governos e mídia sobre a urgência da proteção dos direitos de meninas e de meninos.
O silêncio da sociedade decreta a impunidade dos criminosos. Você pode agir. Proteja nossas crianças e adolescentes. Denuncie. Disque 100.
Confira a Programação das ações realizadas pela Prefeitura do Natal no combate a Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescente:
Segunda-feira (16/05) – Mobilização Temática: Trabalho Infantil, em especial a exploração Sexual de Crianças e adolescentes, Panfletagem, Apresentação Cultural ( grupo de capoeira com Crianças e adolescentes do SCFV Dom Bosco); das 15h às 17h, Área de Lazer Conjunto Panatis (Zona Norte);
Terça-feira (17/05)- Mobilização e Panfletagem, das 13h às 16h, na Praça Cívica (Zona Leste);
Quarta-feira (18/05)- Seminário: “O Enfrentamento do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: Desafios do Cenário Contemporâneo”, das 08h às 13h, Hotel Imirá;
Quinta-Feira (19/05)- Mobilização, panfletagem e orientação, das 09h às 12h, Rodoviária Nova;
Sexta-feira (20/05) – Mobilização, panfletagens sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, das 10h às 22h, Praia Shopping, Ponta Negra;
