A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizou na manhã desta sexta-feira (6) a distribuição e organização dos espaços destinados aos comerciantes habilitados a atuar no comércio estacionário durante o período do Carnaval, nos dias 6 a 8 e de 14 a 17 de fevereiro, na Avenida da Alegria (Avenida Tenente Everaldo Borges), no bairro da Redinha, zona Norte da capital. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal de Natal (GMN).
A organização dos espaços é resultado do Chamamento Público realizado pela Semurb, que recebeu 280 inscrições para o preenchimento das vagas destinadas à exploração de atividade comercial estacionária, conforme as exigências previstas em edital. O processo seletivo ocorreu entre os dias 2 e 4 de fevereiro e adotou critérios técnicos, com sistema de pontuação para a classificação dos inscritos.
Ao todo, foram disponibilizadas 100 vagas, sendo 40 destinadas à Praça de Alimentação, localizada próxima ao terminal de ônibus, onde será permitida a comercialização de alimentos preparados, bebidas industrializadas e drinques manipulados, e 60 vagas para o corredor da Avenida da Alegria, reservado exclusivamente à venda de bebidas industrializadas.
A seleção considerou critérios como local de residência, situação socioeconômica, composição familiar, regularização documental, existência de filhos menores de 18 anos, condição de Pessoa com Deficiência (PCD) ou de responsável por filho neurodivergente ou com deficiência. Também foi exigida a comprovação de inscrição no Cadastro Único, além da apresentação do Certificado de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos e do Certificado de Microempreendedor Individual (MEI), quando aplicável.
A fiscalização da Semurb reforça que não será permitida a comercialização de bebidas em garrafas ou recipientes de vidro. A venda de alimentos, como churrasquinhos e drinques manipulados, deverá ocorrer exclusivamente na Praça de Alimentação. Também está proibida a circulação ou permanência de carrinhos no corredor da Avenida da Alegria.
De acordo com o supervisor-geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, a ação tem como objetivo garantir organização e segurança durante o evento. “O trabalho da fiscalização foi alocar todas as pessoas habilitadas, definindo previamente os espaços para que, durante a programação do Carnaval, não haja transtornos e o comércio funcione de forma ordenada”, destacou.
