A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal notificou 50 estabelecimentos durante o primeiro fim de semana após a publicação do decreto municipal que suspendeu programações de fim de ano na cidade e tornou mais rígida a fiscalização de bares e restaurantes, por causa da pandemia da covid-19. Ao todo, 15 estabelecimentos foram multados e um bar foi interditado.
A fiscalização aconteceu em bairros como Ribeira, na Zona Leste, e Candelária e Ponta Negra, na Zona Sul.
Dos 15 estabelecimentos multados, 12 receberam multas graves, que variam de R$ 2 mil a R$ 6 mil. Os outros 3 receberam multas gravíssimas, que vão de R$ 8 mil a R$ 40 mil.
“As multas já começam com grave e podem evoluir a gravíssima. Além do pior dos cenários, que é a interdição. E com esse decreto da última sexta-feira (4), as secretarias envolvidas estão autorizadas a imediatamente oferecer denúncia-crime ao Ministério Público e à Delegacia de Meio Ambiente caso esses excessos continuem acontecendo em Natal”, disse Thiago Mesquita, secretário da Semurb.
Durante a fiscalização, um único estabelecimento recebeu punição máxima e teve interdição total por 72h. O proprietário do bar, localizado em Candelária, foi orientado a assinar um Termo de Compromisso e assumir a responsabilidade de não descumprir mais o decreto.
O trabalho foi realizado pela Semurb, em conjunto com a Guarda Municipal, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), a Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).
“Nós atuamos nas quatro regiões de Natal, coibindo empreendimentos e atividades que estejam descumprindo, de forma excessiva, os decretos – principalmente no que diz respeito à concentração e aglomeração de pessoas. O resultado de tudo isso foram dezenas de notificações relacionadas ao aspecto orientativo. Algumas outras evoluíram para uma sanção administrativa, com multas graves e gravíssimas, e uma interdição temporária. Isso pode trazer uma reflexão aos estabelecimentos, no sentido de que é necessário cumprir o decreto municipal e garantir a qualidade de vida e o bem-estar da população de Natal”, concluiu o secretário.
G1RN
