Cenas de aglomeração foram registradas nesta quinta-feira (17), durante a inauguração de uma unidade comercial do setor atacadista, na avenida Prudente de Morais, em Natal. Após receber denúncias de que o estabelecimento não estaria cumprindo as medidas de prevenção à Covid-19, uma equipe de fiscalização do Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) do Município se deslocou ao local para averiguar e constatou que houve uma aglomeração momentânea.
Os profissionais do DVS observaram que as medidas de segurança sanitária, dentre elas o distanciamento social, foram adotadas pelo estabelecimento. Ocorreu uma movimentação causada por clientes que estavam no setor de bebidas e não respeitaram o distanciamento. Alguns, inclusive, chegaram a subir em prateleiras e plataformas para alcançar as caixas.
A Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) informa também que, independentemente da medida corretiva tomada pelos agentes do DVS, o estabelecimento será notificado e receberá orientações via Termo de Audiência acerca das exigências e protocolos sanitários obrigatórios, de modo a evitar que esse tipo de situação se repita.
Infrações às normas estabelecidas nos decretos municipais destinadas à prevenção contra a Covid-19 podem ser enquadradas por crime contra a Saúde Pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal, com pena de até um ano de detenção, além de multa. As denúncias sobre descumprimento das regras de isolamento e distanciamento social para combate ao coronavírus em Natal podem ser realizadas pela Ouvidoria da Semurb, no telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou diretamente pelo 190 da Polícia Militar em outros horários e nos fins de semana.
