A Prefeitura do Natal entregou nesta semana as condicionantes necessárias para iniciar as obras da engorda da praia de Ponta Negra. As condicionantes são relativas à Licença de Instalação e Operação (LIO) por parte da Prefeitura do Natal e estão sendo analisadas por Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema). A informação é do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita. As obras seguem sem prazo para serem iniciadas.
A Licença de Instalação e Operação (LIO) foi emitida pelo Idema no último dia 23 de julho cumprindo decisão judicial após pedido da Prefeitura do Natal. A licença apontava 83 condicionantes que precisavam serem cumpridas por parte do executivo. Destas, cerca de 23 seriam condicionantes a serem cumpridas antes do início das obras.
A LIO foi emitida após a Prefeitura entrar na justiça cobrando a liberação do licenciamento. No dia 19 de julho, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal acolheu o pedido realizado pela Prefeitura do Natal.
Com expectativa de iniciar as obras ainda em 2024, a ideia de se fazer um aterro hidráulico em Ponta Negra surgiu há 12 anos, época em que o calçadão da praia ruiu após a força da maré.
Desde então, diversos estudos, audiências e discussões foram feitas para se chegar em alguma possibilidade de recuperar a praia. A conclusão, após estudos da empresa paulista Tetratech, era de que a engorda era a melhor alternativa para a principal praia de Natal.
As conversas se intensificaram nos últimos anos e a Prefeitura conseguiu o licenciamento prévio para a obra em julho do ano passado, tendo o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) elencado 52 condicionantes a serem cumpridas. No último dia 12 de junho, a prefeitura entregou os questionamentos acerca das condicionantes, com uma série de impasses e discussões tendo acontecido nas últimas semanas com discussões diárias entre Prefeitura, Idema, Funpec e a DTA Engenharia (empresa vencedora da licitação) com relação às últimas 12 condicionantes.
A engorda
A engorda de Ponta Negra é considerada primordial para a praia, que há anos sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar e que tem modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar, descaracterizando sua paisagem.
O tema vem sendo acompanhado com várias reportagens pelo jornal TRIBUNA DO NORTE. O projeto está em discussão há vários anos em Natal e será um alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca.
Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentar a areia e o mar. Segundo os estudos feitos pela empresa paulista Tetratech, a engorda será feita a partir de um “empréstimo” de areia submersa trazida de uma jazida em Areia Preta para Ponta Negra.
A engorda é, na prática, um aterro que será colocado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta. É a última etapa do projeto maior que contou com o enrocamento da praia, pelo qual foram implantados centenas de blocos de concreto que darão sustentação à engorda.
Um artigo científico produzido por professores e pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apontou que o morro diminuiu 2,37 metros na altura em 17 anos. No levantamento ficou constatado que a altura do Morro do Careca atualmente é de 63,63 metros.
Esse número, em 2006, era de 66 metros. Conforme o levantamento, a redução se deve a uma convergência de fatores, entre eles o avanço do mar e a redução da faixa de areia em Ponta Negra, o que faz com que a energia das ondas alcance a base do Morro.
Tribuna do Norte
