A Prefeitura de Natal está entregando títulos de regularização fundiária para cidadãos em bairros e loteamentos na zona Norte da capital. O trabalho, que teve início no último dia 14, já regularizou a documentação de 289 imóveis e pretende beneficiar 5.600 famílias em 2020.
O secretário de Habitação e Regulamentação Fundiária de Natal, Tomaz Neto, relatou a alegria das pessoas ao receberem as documentações de suas casas. “É uma reação muito bonita. Nós estamos entregando cidadania para essas pessoas que tinham a posse, mas não eram de direito os proprietários da sua moradia”, revela.
Desde o início da entrega do Título de Regularização Fundiária, que está acontecendo todas as terças e quintas-feiras nos bairros, foram entregues 90 títulos no Conjunto Libanês e 199 documentos nos loteamentos Aliança e Boa Sorte. Este trabalho foi feito em cinco dias de atividades, sempre com um número mínimo de pessoas, das 9h às 12h, e a Prefeitura reforça que entra em contato com os beneficiários de modo a garantir a segurança de todos. “Nossa intenção, em meio à pandemia, é evitar que haja a aglomeração de pessoas durante as entregas”, destaca Tomaz Neto.
O Título de Regularização Fundiária é gratuito e entregue pelo Município após um trabalho meticuloso realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo – Semurb – com o histórico do terreno, consulta aos cartórios de registro de imóveis de Natal, além da exigência da documentação pessoal completa do proprietário.
“É um documento muito importante para o cidadão e temos todo um processo técnico que dá segurança para a gestão e também para quem recebe o Título. Tudo leva de três a quatro meses para ficar pronto”, explica o Secretário. “Pretendemos seguir com o trabalho por muito tempo. Em Natal, a demanda reprimida por regularização beira os 100 mil documentos e queremos avançar muito nessa área”.
