A Prefeitura do Natal está trabalhando para avançar ainda mais na sua proposta de modernização da cidade e, para isso, vem contando com o apoio de grande parte da bancada parlamentar federal, por intermédio da liberação de emendas cujos recursos financeiros se transformam em obras que beneficiam a população natalense.
Na última semana, quatro emendas parlamentares foram liberadas, totalizando o valor de pouco mais de R$ 1 milhão, que serão aplicados em obras de pavimentação de ruas, reforma de quadra poliesportiva e aquisição de equipamentos voltados à cultura. Uma particularidade, foi a celeridade da liberação dessas emendas que, classificadas como especiais, levaram apenas 30 dias.
A emenda parlamentar é um dispositivo público para descentralizar o orçamento, onde recursos são legalmente indicados por membros do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas estaduais com o objetivo de desenvolvimento público. Normalmente, a liberação dos recursos acontece de 60 a 90 dias para as emendas consideradas “especiais”, e de seis meses a um ano para as demais.
A agilidade da liberação acontece quando o órgão aceita a emenda de forma rápida, tomando o topo da prioridade do sistema. O processo de liberação de recursos acontece via Plataforma +Brasil, uma ferramenta integrada destinada à informatização e à operacionalização de tais recursos originários do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União para órgãos e entidades da administração pública.
As emendas parlamentares foram patrocinadas pelos deputados federais João Maia (PL) – pavimentação de ruas no bairro das Rocas, na zona leste; Walter Alves (MDB) – reforma e implantação de cobertura para quadra poliesportiva; General Girão (PSL) – aquisição de equipamentos para a Funcarte; e Benes Leocádio (Republicanos) – aquisição de veículo para federação cultural e junina do RN (Associação de quadrilhas estilizadas da zona norte).
Estas e outras emendas federais destinadas à capital podem ser conferidas no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (https://www.natal.rn.gov.br/transparencia/#/emendas). No site você confere dados do parlamentar, valor, natureza, situação e muito mais.
