A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), em conjunto com a Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), está realizando o cadastramento dos comerciantes das feiras livres de Natal. O objetivo é fazer um diagnóstico ambiental para uma melhor gestão pública deste tipo de comércio. Até o momento, já foram cadastrados 702 feirantes e a meta é cadastrar aproximadamente 1.200 comerciantes, que atuam nesse comércio popular.
O inventário está sendo realizado pelas equipes de fiscalização ambiental da Semurb e pelos setores de feiras e de fiscalização de Semsur, e ainda conta com o apoio da Guarda Municipal. Segundo o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, o objetivo é identificar e conhecer o universo de feirantes que trabalham no município, e, a partir das informações colhidas, promover a organização e disciplinamento das feiras livres do município.
“Estão sendo elaborados os layouts de cada uma das 21 feiras, para assegurar o correto distanciamento entre as bancas e a fluidez no interior das feiras, a fim de evitar congestionamentos e aglomerações”, finalizou Leonardo Almeida.
O cadastro está sendo realizado de maneira online. Os fiscais da Semurb e Semsur visitam banca-a-banca, com um tablet em mãos, fazem a coleta de dados sobre os feirantes, que são inseridos no formulário online. A partir do cadastro, a prefeitura irá divulgar a relação de feirantes por feiras. Cada feirante receberá um crachá com foto e um QR Code para ser usado no dia a dia, servindo de identificação para cada comerciante.
Após cada conclusão de cadastro, é entregue a cada feirante uma notificação (https://bit.ly/notificacaofeiras) com todas as regras de funcionamento, estabelecidas no Decreto Municipal nº 11.933/2020, que estabelece medidas ambientais, sanitárias e de distanciamento social necessárias de combate ao novo Coronavírus, que deverão ser cumpridas. Almeida disse ainda que “a identificação via aplicativo será feita pelas equipes de fiscalização e facilitará a identificação do feirante, em caso de descumprimento das regras”, disse.
Ele alerta, ainda, que é importante lembrar que o cadastramento é obrigatório para todos os feirantes, e só irão comercializar os produtos quem estiver devidamente cadastrado e regularizado. Até o momento, já foram concluídos o cadastramento nas feiras: Rocas, Quintas, Aliança, Santa Catarina, Pajuçara, Pirangi, Cidade Praia e Panorama. As demais feiras já estão em fase final de cadastramento, tendo seus layouts já definidos. A reorganização do espaço das feiras com o novo layout será executada assim que o inventário com os dados dos feirantes for concluído e, também, for concluída a relação oficial dos comerciantes de cada feira.
