No dia de combate a LGBTfobia, a Prefeitura do Natal promoveu, no Centro Municipal de Cidadania LGBT, ações integradas durante todo o dia. A Ação de Cidadania LGBT contou com a presença do coordenador do Centro LGBT, Sérgio Cabral, dos secretários municipais do Trabalho e Assistência Social (Semtas), Ana Valda Galvão, da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (Semidh), Pedro Venâncio, da Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Ney Fagner, da artista Jarita e do público LGBTQIA+.
A programação contou com roda de conversa sobre trabalho e população LGBT, atendimento do Cadastro Único, designer de sobrancelhas, limpeza de pele, vacinação de influenza e da covid-19, testes rápidos de sífilis e HIV e distribuição de insumos de prevenção, encerrando, às 17h, com apresentações culturais. Além disso, a Semtas, por meio do Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, está ofertando, exclusivamente para este público, duas turmas de estética facial, que iniciam dia 23 de maio e terminam 10 de junho.
“Hoje é um dia de comemoração e também de luta. Luta por promover a cidadania e os direitos humanos dos LGBTQIA+, de enfrentamento à LGBTfobia, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. O Centro e o ambulatório era uma antiga reivindicação dos movimentos sociais e hoje já é modelo para outros municípios. Temos que comemorar. Foi criado na gestão do prefeito Álvaro Dias para ser um lugar de referência no atendimento à população LGBT e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitaria”, afirmou a secretária da Semtas, Ana Valda Galvão.
A Prefeitura vem dando passos importantes para a consolidação e fortalecimento da luta pelo respeito ao público LGBT desde a criação do Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Natal. Por meio do Conselho, inaugurou o Centro de Cidadania LGBT, ofertando vários serviços e já é considerado um marco na luta por políticas públicas na nossa cidade.
“Como é importante o serviço que é prestado diariamente no Centro. A gestão Álvaro Dias pensa numa cidade mais inclusiva, que respeita a diversidade e que esteja como hoje combatendo o preconceito, oferecendo serviços públicos para que todos possam ter acesso”, comentou o secretário da Semidh, Pedro Venâncio.
O Centro Municipal de Cidadania LGBT é um complexo de serviços que conta com uma rede de apoio, atendimento e promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. A missão maior é articular ações sistemáticas garantindo direitos e possibilitando o acesso da população LGBT a atendimentos psicossocial, sociojurídico, saúde, informação, e qualificação profissional.
Com o Centro Municipal de Cidadania LGBT, Natal conta com um órgão que funciona como articulador de uma rede de proteção e garantia de direitos, minimizando as vulnerabilidades às quais o público LGBT está submetido, além de poder reunir informações mais precisas sobre os casos de violação de direitos, homofobia e outros crimes ligados ao público, o que permite estabelecer, no Observatório LGBT, indicadores dos atos discriminatórios na capital e formular políticas públicas de combate.
O perfil de usuários do Centro é de baixo nível socioeconômico, com renda menor ou igual a um salário mínimo e escolaridade abaixo do ensino médio. A violência física e psicológica cometida por familiares aparece em primeiro lugar nos atendimentos, seguida da LGBTfobia institucional. Também são registradas, com frequência, abuso financeiro e discriminação na rua. A LGBTfobia é crime e para denunciar basta ligar para o Disque 0800 281 1314.
O centro é gerido pelas secretarias municipais do Trabalho e Assistência Social (Semtas), Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), da Saúde (SMS) e Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semidh), e está localizado na Avenida Nascimento de Castro, 2024, Lagoa Nova. O contato pelo telefone (84) 3232-8075.
