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Prefeitura do Natal prepara relatório para programa de concessões e PPPs

FOTO: SECOM

Com as Parcerias Público-Privadas (PPPs) sendo uma das principais bandeiras do novo prefeito de Natal, Paulinho Freire, a expectativa é de que a Secretaria de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (Sepae) conclua um relatório com possibilidades de concessões, de equipamentos a serviços urbanos. O documento deverá ser enviado ao prefeito nos próximos meses.

“Já está em andamento a concessão do Mercado da Redinha, que vamos assumir e tocar para frente, e vai haver um levantamento de outros bens do município que são passíveis a fazerem parte de um programa de concessões e de PPPs. Na campanha o prefeito falou muito em avançar nas PPPs, tanto no sentido de monetizar o patrimônio publico e reduzir o custo de manutenção de alguns equipamentos”, destacou o titular da Sepae, Arthur Dutra.

“Essa parte das PPPs refere-se não somente a equipamentos públicos, mas também na parte de infraestrutura social, com serviços públicos que possam ser objetos de PPPs. Esse escopo não ficará restrito só a patrimônios já existentes, como mercados, parques, etc, mas também avaliar o que é possível para a área de serviços públicos”, acrescenta. Em relação ao Mercado da Redinha, que teve processo licitatório deserto num primeiro momento, a ideia é reavaliar o edital e republicar o documento no Diário Oficial do Município (DOM) nos próximos meses.

Na edição do último final de semana, a TRIBUNA DO NORTE publicou entrevista com o novo secretário de Planejamento de Natal, Vagner Araújo, que falou da importância das PPPs para a próxima gestão.

“O prefeito também está nos encomendando uma série de estudos para realização de Parcerias Público-Privadas. Esse será um elemento importante dessa nova gestão: fazer obras estruturantes e alguns serviços em PPPs, concessões, que é o que está funcionando em muitos lugares. Ainda temos muitos problemas na área de saneamento, transporte de massa, de melhoria, ampliação e expansão dos serviços de saúde, educação. Está chegando o novo hospital, então tudo isso vai compor um conjunto de desafios que vamos enfrentar”, apontou.

Além disso, a pasta comandada por Arthur Dutra também terá como foco áreas como empreendedorismo e inovação, com o intuito de disseminar cultura empreendedora nas escolas municipais e melhoria do ambiente de negócios da capital.

“Queremos fazer de Natal uma cidade realmente aberta para o empreendedorismo e também no incentivo ao ecossistema de inovação, tanto na perspectiva de otimizar a máquina pública e torna-la eficiente através de inovação e tecnologia, quanto também na perspectiva de desenvolvimento econômico para que Natal seja uma cidade polo na área de inovação”, acrescentou.

Tribuna do Norte

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