A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), publica na edição de hoje (11) do Diário Oficial do Município, a seleção pública número 05/2022 para apoiar financeiramente projetos e eventos de Expressões Culturais Religiosas. O período de inscrições vai até 10 de junho.
A seleção pública regulamenta o processo de inscrição e seleção para projetos relacionados às manifestações, expressões tradicionais e festividades de caráter religioso, em respeito à diversidade e em conformidade com os preceitos da Lei Orgânica do Município de Natal (art. 166, inciso I e Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993).
A Prefeitura do Natal vai apoiar promover as manifestações culturais e/ou artísticas das religiões cristã, afro-brasileira, budista, espírita, hinduista, judaica, muçulmana, entre outras expressões religiosas que compõem a diversidade cultural brasileira.
De acordo com o Plano Municipal de Cultura, entende-se por expressões culturais religiosas, para fins desta Seleção Pública, práticas e hábitos culturais de grupos, indivíduos ou comunidades, evidenciadas por meio de festividades e atrações de cunho artístico e cultural que tenham como temática a exaltação a mitos, referências divinas ou que estejam expressas na diversidade religiosa brasileira e que não firam as normas legais da Constituição.
A seleção vai apoiar projetos nas categorias Festas Religiosas, Eventos Religiosos, Evento com Tema Religioso e Produtos. O total do investimento do edital é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de Reais). Os regulamentos e anexos estão no DOM desta quarta-feira (11) e no www.blogdafuncarte.com.br, onde podem ser feitas as inscrições de forma online.
