A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT/FUNCARTE), lançou o edital para submissão de projetos culturais no âmbito do Programa da Lei Djalma Maranhão, que incentiva a cultura por meio de renúncia fiscal. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município na sexta-feira (30 de agosto), e as inscrições estarão abertas de 2 de setembro de 2023 até 2 de março de 2025.
O programa visa estimular o estudo, a edição de obras e a produção de atividades artístico-culturais em diversas áreas, como música, dança, teatro, circo, ópera, audiovisual, literatura, cartum, artes plásticas, grafite, cultura digital, políticas afirmativas, entre outras.
A seleção dos projetos dará prioridade à distribuição equitativa entre as quatro zonas territoriais do município. Cada proponente poderá submeter até quatro projetos, desde que o valor total não exceda 2% do montante da renúncia fiscal, que este ano é de R$ 151.776,60.
Uma das principais novidades deste edital é que os produtores culturais deverão protocolar seus projetos exclusivamente por meio do Portal Directa, em formato PDF, acompanhados da proposta de incentivo e da documentação necessária.
O formulário para preenchimento da proposta está disponível no aplicativo Natal Digital e no Blog da Funcarte (blogdafuncarte.com.br). Para apoio e esclarecimentos, a FUNCARTE realizará um plantão de dúvidas presencial entre os dias 3 e 5 de setembro, das 9h às 13h.
