Uma ação conjunta dos órgãos de fiscalização da Prefeitura do Natal interditou, na tarde deste sábado (1º), um bar onde foram registradas imagens de aglomerações desrespeitando as normas legais do Decreto Municipal, que disciplina a abertura gradual da economia seguindo critérios sanitários de prevenção ao contágio do coronavírus. O bar alvo da medida fica situado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Ponta Negra, zona Sul da capital.
A medida, coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), teve caráter punitivo e de orientação, já que, além da interdição, especificou as determinações legais para que o estabelecimento possa funcionar de acordo com o que preconiza os decretos. “A Prefeitura não pode admitir que um trabalho sério, planejado e importante para o retorno da economia seja desrespeitado colocando em risco o avanço das medidas que estão sendo fundamentais para os empresários e para população”, comentou a secretária da Semdes, Mônica Santos.
Durante a fiscalização, foram vistoriados todos os pontos do estabelecimento, a exemplo de área total, quantidade de pessoas que pode comportar, distância entre mesas e cadeiras, acesso ao alcance das pessoas de álcool gel a 70%, como também as exigências de uso obrigatório de máscaras de proteção. “Os bares podem funcionar e até comercializar bebida alcoólica, porém devem cumprir todas as exigências sanitárias que estão relacionadas no decreto. Caso contrário, interditaremos”, concluiu a Secretária.
O subcomandante de Segurança da Guarda Municipal do Natal (GMN), Carlos Cruz, alertou que as viaturas da corporação estão nas ruas e qualquer denúncia de desrespeito aos decretos podem ser feitas pelo número 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). “Estamos vigilantes e pedimos que a população denuncie, que iremos agir”, disse.
De acordo com o Decreto Municipal, as fiscalizações do cumprimento legal das normas dos decretos são de responsabilidade da Semdes, Procon, Guarda Municipal do Natal (GMN), Semurb, Semsur e SMS, que estão trabalhando com o apoio das forças de segurança do Estado, a exemplo do Corpo de Bombeiros Militar, Polícias Militar e Civil.
