Foi criado nessa quinta-feira (11), o primeiro Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTER), reunindo de forma inédita várias instituições públicas do município de Natal, entidades do setor privado e representantes da sociedade civil, para propor políticas públicas no fomento ao emprego e qualificação profissional em Natal.
Os 15 representantes do CMTER, entre titulares e suplentes, foram diplomados numa cerimônia realizada no auditório da Fecomércio e passam a integrar, a partir de agora, uma entidade de utilidade pública vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTAS. A pasta é responsável por deliberar sobre a aplicação do Fundo Municipal do Trabalho para financiar programas, cursos de formação, projetos, ações e serviços do Sistema Nacional de Emprego.
O secretário Adjuto Dias, representante da SEMTAS foi um dos empossados no novo conselho e ressaltou o momento como propício para a construção do diálogo visando o fomento de ações efetivas para a qualificação profissional da população. “Não podemos agir de forma isolada e temos que trazer a sociedade civil para o debate, e isso está sendo possível com a criação do conselho”, destacou o gestor. A entidade terá um papel ativo na indicação de cursos, encaminhamento para o mercado de trabalho e na tomada de decisão de políticas públicas, pontuou o titular.
A vice-prefeita de Natal, Aíla Cortez, destacou a preocupação da gestão municipal com as pessoas e a economia da cidade, traduzindo também num momento de esperança para o enfrentamento da pandemia. “Este conselho será essencial para o resgate da dignidade das pessoas e para a dinâmica do desenvolvimento da nossa cadeia econômica. Cada um dos empossados, justamente com os membros da Prefeitura, comungam essa união de forças da gestão pública, iniciativa privada e sociedade civil”.
Representando o Sebrae-RN, a gestora Catia Lopes pontuou o momento inovador. “Somos 15 instituições e cada uma delas tem como contribuir muito para ajudar as pessoas a fazer essa travessia que é buscar o trabalho e renda. Quero parabenizar o Prefeito Álvaro Dias pela coragem de fazer essa abertura para a contribuição de múltiplas instituições.”
O Diretor de Relações Institucionais da Fecomércio, Laumir Barreto, elogiou determinação da Prefeitura em dar essa oportunidade de participação da sociedade na condução de políticas para o emprego na cidade. “São 14 milhões de pessoas desempregadas, um número sem precedentes na história do País. Este conselho terá um papel importante na melhoria de qualificação das pessoas para o mercado de trabalho em Natal”.
Os novos titulares da CMTER serão responsáveis por estabelecer diretrizes e prioridades para as políticas de fomento à geração de trabalho, emprego, renda, qualificação e requalificação profissional no Município, de acordo com a lei 7.649/2018, O Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho foram instituídos no dia 22 de junho de 2020.
CONSELHO TITULAR
- Adjuto Dias de Araújo Neto (SEMTAS)
- Daniel Victor Rendall Melquíades de Lima (Secretaria de Educação)
- Cíntia Valéria Aires de Oliveira Rodrigues (SEMPLA)
- José Augusto Silva Cortes (Superintendência Regional do Trabalho no RN)
- Bruno Lustosa de Moura (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN)
- Edinaldo dos Santos Marques (Sindicato dos Empregados e Entidades Culturais, Recreativas de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do RN)
- Valbir dos Santos Marques (SINTROPERN)
- José Cruz Lemos (SINTBARN)
- Maria Luísa Ferreira de Fontes Serquiz ( Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal)
- Luiz Antonio Bezerra Lacerda (Fecomércio)
- Catia Araújo Lopes Muniz (SEBRAE)
- Artur Fontes de Carvalho Torres (ABRASEL/RN)
- José Odécio Rodrigues Júnior (ABIH/RN)
- José Jerônimo Duarte Filho (SINDMUSI/RN)
- José Antônio de Souza (Força Sindical do RN)
