O prefeito de Natal, Álvaro Dias, deu posse ao Conselho Municipal LGBT. O evento foi realizado na sede da Prefeitura, nesta terça-feira, 6, com a presença de secretários, vereadores e representantes da sociedade civil organizada. O Conselho, que foi criado por decreto e está ligado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do município, é um órgão consultivo e tem mandato entre 2019 e 2021.
Foram empossados os 14 membros do fórum que é composto da seguinte forma: um representante da Secretaria de Educação, da Saúde, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Trabalho e Assistência Social, Cultura, um membro da OAB, um da UFRN e cinco das organizações LGBT que atuam em Natal. Os conselheiros passam a fazer parte do serviço público não remunerado.
A iniciativa inédita visa fortalecer a assistência da gestão municipal à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros na cidade, incluindo melhorias na proteção. Números divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos em 2018 apontam que entre 2011 e 2018, 4.422 mortes de LGBTI+ foram registradas no Brasil, ou seja uma pessoa morta a cada 16h por causa da homofobia.
“Quero dedicar esse dia a todos aqueles que sofrem algum preconceito na nossa sociedade. Hoje é um marco para Natal com a posse desse Conselho. Mas quero relembrar, o que pouca gente sabe. Assinei o decreto para a instituição desse colegiado no dia 24 de junho, data em que se comemora o Dia do Orgulho Gay, que relembra a uma rebelião realizada por homossexuais contra a violência policial reincidente em um bar chamado Stone Wall, em Nova Iorque, no ano de 1969. Lá essa luta começou”, explicou o prefeito Álvaro Dias.
O gestor do Município listou uma série de ações executadas no âmbito de Natal para a proteção das minorias e revelou que o convite para que muitos secretários façam parte desse primeiro biênio do Conselho foi para dar ainda mais legitimidade ao órgão colegiado.
A secretária da SEMDES – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas, órgão que receberá oficialmente o Conselho, disse que este é um momento de aprendizado para todos. “Esse é uma jornada de aprendizado. É importante dizer hoje, a toda Natal, que temos que conviver com a diversidade”, comentou.
A secretária da SEMUL – Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Andréa Ramalho citou que nas casas geridas pela entidade e que acolhem mulheres vítimas da violência, os servidores estão capacitados para receberem mulheres trans. Ela mencionou a importância da cidadania e do debate para a realização de melhorias nas políticas públicas voltadas para as minorias e relembrou que o agosto Lilás serve para alertar a sociedade sobre o problema da violência contra as mulheres. “Estamos juntos para combater esses problemas. Vamos juntos criar políticas públicas cada vez mais adequadas para a construção de uma sociedade melhor e mais justa com todos”, convocou.
Representando as entidades sociais, a presidente da ONG Atrevida, Jacqueline Brazil conclamou, em seu discurso a união de todos para um trabalho profícuo no Conselho, com participação ativa nos debates e eventos promovidos pelas entidades. “Essa luta começou há muito tempo e agora quero agradecer a todos, principalmente o prefeito Álvaro Dias, a secretária Sheila e aquelas que junto comigo construíram esse movimento como a saudosa Carla Monique, Amanda Ramos, Luíza de Carli e Bibi Sky. Essa é uma conquista de todas nós”, festejou.
