A Prefeitura de Natal divulgou nesta quarta-feira 16 o resultado da segunda fase do processo de qualificação de Organizações Sociais em Saúde (OSS), que escolhe a entidade para realizar a administração das UPAs da capital potiguar.
Entre as concorrentes, seis entidades foram habilitadas nesta segunda fase, são elas:
- UPA Cidade Satélite (11)
- Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde;
- Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais Do Ceará;
- Instituto Nacional De Desenvolvimento Social e Humano;
- Instituto De Saúde e Cidadania;
- Instituto De Estudos e Pesquisas Humaniza;
- Instituto Nacional De Tecnologia e Saúde.
As outras dez organizações concorrentes foram desqualificadas por não apresentarem a documentação complementar dentro do prazo estabelecido. Entre as reprovadas estão o Instituto Panamericano de Serviços, o Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte e a Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus.
Confira as empresas desqualificadas no processo:
- Instituto Panamericano de Serviços;
- Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte;
- Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus;
- Instituto São Miguel Arcanjo;
- Beneficência Hospitalar de Cesário Lange;
- ASMED – Associação de Saúde e Assistência Social;
- Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíba – S3 Gestão em Saúde;
- Instituto Campinas de Atenção e Assistência à Saúde, Educação e Social;
- Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana;
- Instituto de Saúde, Humanidade e Pesquisa.
As empresas desaprovadas poderão solicitar um pedido de reconsideração em um prazo de até cinco dias úteis a partir desta quarta 16. Esta solicitação deverá ser encaminhada diretamente à Comissão de Qualificação do processo.
Prefeitura pretende terceirizar administração das UPAs
A Prefeitura do Natal vai terceirizar a administração das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município: Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara. A partir de setembro, as UPAs serão administradas por Organizações Sociais de Saúde (OSS), que serão responsáveis por todo o funcionamento dos serviços, com equipes atuando 24 horas por dia, todos os dias da semana. Atualmente, a gestão das UPAs cabe à Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
A previsão é que os novos contratos tenham duração inicial de dois anos, com possibilidade de prorrogação por até dez anos. A troca de gestão está programada para ocorrer a partir de 15 de setembro.
O modelo adotado pela Prefeitura transfere para entidades privadas, sem fins lucrativos, a responsabilidade de contratar funcionários, manter insumos e garantir o atendimento nas UPAs. A gestão municipal continuará financiando o serviço por meio de repasses mensais.
