A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura de Natal, definiu as chamadas públicas da implementação da Lei Federal Aldir Blanc, cujos recursos são destinados ao segmento cultural atingido pela pandemia da Covid-19. Todas as atividades da Cultura serão atendidas e o processo de documentação está sendo finalizado e será simplificado.
Segundo o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, o objetivo é atingir o máximo de pluralidade possível: “Estamos trabalhando com as diretorias, coordenadorias e equipe técnica, oferecendo o máximo de pluralidade dentro do regramento legal que requerem as chamadas públicas”.
Para o prefeito Álvaro Dias, essa lei vem em boa hora e irá ser um mecanismo importante para manter viva a produção cultural e toda uma cadeia produtiva que ela move. “O setor cultural e da economia criativa como um todo foi dos mais afetados pela pandemia devido a impossibilidade de haver aglomeração de pessoas, acredito que essa lei aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente será um apoio muito importante para todo o segmento e a prefeitura está a disposição da classe artística para ver como podemos ajudar nesse momento, esperando já no próximo ano voltarmos ao normal”, diz o prefeito.
Foi definido que serão seis chamadas públicas fundamentadas nas Metas do Plano Municipal de Cultura e seus Eixos Temáticos.
EIXO I: DO PATRIMÔNIO E DA MEMÓRIA: poderão ser contemplados até 73 (setenta e três) projetos de natureza artística e cultural para recebimento de apoio financeiro, que contemplem a promoção das culturas populares de tradição, a diversidade, a difusão e o acesso às práticas artísticas, urbanas, negra, indígena e plural e/ou a manutenção de grupos e coletivos artísticos do patrimônio imaterial (Apoio às quadrilhas juninas, Apoio às Escolas de Samba e Tribos de Índios, Apoio aos Circos Tradicionais do Município do Natal.
EIXO II: DA DEMOCRATIZAÇÃO, DO ACESSO, DA ACESSIBILIDADE E DA SUSTENTABILIDADE: Selecionar até 70 (Setenta) projetos de natureza artística e cultural para recebimento de apoio financeiro, voltados para a promoção do acesso da população à produção criativa e cultural de artistas (individuais e/ou coletivos) e entidades culturais do Município de Natal. Promoção da Acessibilidade às pessoas com deficiência e da Sustentabilidade dos Setores da Cultura, Formação para a promoção de Políticas Públicas de Ações Afirmativas, Aquisição de materiais (artefatos e insumos) para criação de trabalhos artísticos.
EIXO III: DA FORMAÇÃO: Selecionar até 100 (cem) projetos culturais, de natureza didática para recebimento de apoio financeiro, voltados para a qualificação de agentes privados e públicos dos setores da cultura e população em geral, através da realização de oficinas, cursos, elaboração e disponibilidade de guias, manuais, cartilhas digitais ou não, tutoriais audiovisual, tutoriais sonoros, e outras ações didáticas nas diferentes linguagens artísticas para Criação de Tutoriais Remotos integrados, Apoio a projetos de edição, finalização para à criação de tutorias, Oficinas de Empreendedorismo Cultural, Oficinas de audiovisual, processo de criações de tutoriais didáticos, Oficinas de linguagem – Teatro e Oficinas Remotas de Dança
EIXO IV: DA GESTÃO, DO FOMENTO E DO FINANCIAMENTO: Selecionar aproximadamente 216 (duzentas e dezesseis) propostas culturais, para recebimento de apoio financeiro, voltados para o incentivo às artes em quaisquer de suas linguagens, por intermédio de projetos que contemplem a população das quatro Regiões Administrativas do Município (Norte, Sul, Leste e Oeste), através da aquisição de obras artísticas, apoio à mostras, festivais e apresentações, apoio aos projetos de novas tecnologias digitais de conteúdos artísticos e culturais, ao audiovisual, à música, às artes visuais, à produção literária e às artes cênicas. Fomento à Música: Lives (apresentações remotas ao vivo) produções de CDS, gravações de fonogramas e veiculações remotas em modo “Mosaico”, Aquisição de obras artísticas, Ações Teatrais na Cidade, Expressões do Corpo e da Dança, Registros de Espetáculos de Escolas, Lives Educativas, Espetáculos e /ou apresentações e performances.
EIXO V: DO LIVRO E DA LEITURA: Selecionar até 71 (setenta e um) projetos literários, para recebimento de apoio financeiro, voltados para o desenvolvimento e promoção do livro e da leitura, em benefício da população e da cadeia produtiva do livro (autores, entidades, Pontos de Leitura, Bibliotecas, Comunitárias, Pontos de Cultura, outros), estímulo à produção literária, formação de “neoleitores”, aquisição de obras literárias, premiações literárias e eventos de apoio à criação literária. Aquisição de Obras literárias apoio a Projetos Literários
EIXO VI: DO FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA. Selecionar até 52 (cinquenta e dois) projetos que promovam a sustentabilidade dos negócios criativos, através de iniciativas de apoio e incentivo ao empreendedorismo cultural, aos eventos culturais, ao audiovisual, a criação e circulação de bens, serviços, conteúdos culturais, produtos e negócios das áreas artísticas. Propostas Do fomento às culturas populares.
Projetos de oficinas de confecção de figurino afro (turbantes, adereços, outros) Projetos de oficinas renda, Projetos de oficinas maquiagem “palhaçaria”, Projetos de oficinas bonecos e Projetos de oficinas cordel. Apoio a circulação e promoção de produtos criativos; Apoio a 5 Feiras de Artes Incentivo à produção audiovisual e novas tecnologias; Apoio a produção de 3 curtas metragens; Apoio a produção de 3 videoclipes; Apoio a produção de 1 programa de TV; Apoio a produção de criação de canal para YouTube; Apoio a produção de criação de 3 jogos eletrônicos; Apoio a produção a 3 Mostras e/ou Festivais (Remotos). Apoio a produção de 1 curta metragem de animação. Apoio financeiro a 3 projetos de pesquisa e escrituração de roteiro para desenvolvimento de obras inéditas de audiovisual. Apoio financeiro a 3 projetos de finalização de Virtuais, Apoio a 2 Eventos empreendedores Apoio a Rodada de Negócios Criativos, Apoio à promoção de produtos criativos em mídias digitais, Apoio a difusão de 5 produtos artísticos em mídias digitais
PRÊMIO: Reconhecer através de premiação de Mestres e Mestras das culturas populares de tradição, as práticas, habilidades, conhecimentos e técnicas no uso de instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados e que as comunidades, os grupos e indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural e que são transmitidos de geração em geração, fortalecendo o conjunto simbólico de expressões indenitárias do Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal. Premiação voltada para o reconhecimento individual de Mestres e Mestras das Culturas Populares.
AQUISIÇÃO: Recurso destinado a aquisição de ingressos, senhas e/ou outras formas de doação para apoio financeiro aos eventos, espetáculos, Mostras, Exposições, Acesso digital pago e outros que permitam diminuir os impactos decorrentes da Pandemia de Convid19 (corona vírus), junto à cadeia produtiva de produção de eventos artísticos e culturais.
