Valorizar os professores é reconhecer a importância do seu trabalho, fundamental para a melhoria da escola pública. Neste final de ano, a Prefeitura do Natal concede promoção para 670 professores e educadores infantis da Rede Municipal de Ensino, entre mudança de nível, de padrão, gratificação por título e quinquênios. Os benefícios serão pagos agora no final do ano, na folha de pagamento de dezembro de 2020, da Secretaria Municipal de Educação (SME). Dessas vantagens, parte foi implantada em outubro, e agora, outra, está sendo paga com retroativos. Estas vantagens acrescidas do pagamento das férias dos professores, também em dezembro, totalizam um montante superior a R$ 8 milhões.
De acordo com a secretária municipal de Educação, professora Cristina Diniz, foi implantada na folha de pagamento de dezembro, a mudança de nível para 83 professores regidos pela Lei nº 058/2004, mudança de padrão para 137 educadores infantis regidos pela Lei Complementar nº 114/2010, e gratificação por título de especialista (10%), mestrado (20%) e doutorado (40%) para 177 educadores infantis e/ou professores do Ensino Fundamental. Todos esses benefícios serão pagos de maneira retroativa.
“Com a devida autorização do prefeito Álvaro Dias, a Secretaria Municipal de Educação realizou todos os esforços para garantir a implantação dessas vantagens aos educadores infantis e professores, dentro do que está estabelecido no Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de Natal”, destacou Cristina Diniz.
Ainda na folha do mês de dezembro, a Secretaria Municipal de Educação garante o pagamento de quinquênios referente a 2020 para 182 professores e 35 educadores infantis, totalizando 217 profissionais beneficiados. O servidor público municipal tem direito ao recebimento de um adicional por tempo de serviço a cada cinco anos em efetivo exercício, o chamado quinquênio, que consiste em um acréscimo de 5%, calculado sobre o valor dos vencimentos.
Férias
A valorização e estímulo à categoria dos educadores não param. Segundo o diretor do Departamento de Recursos Humanos da SME, Daniel Victor Rendall, 4.101 profissionais do magistério irão receber suas férias no final deste mês, representando um impacto de mais de R$ 6 milhões. “Geralmente as férias dos professores eram pagas em janeiro. Nos últimos dois anos, tem saído em dezembro, ou seja, o prefeito Álvaro Dias vai realizar o pagamento das férias mais uma vez de maneira antecipada”, destacou o diretor do DRH.
Também como vantagem, a SME vai conceder carga suplementar para 41 gestores escolares – retroativa de outubro a dezembro; e processo de tipologia para 10 profissionais, retroativo de março a novembro. Para a professora Cristina Diniz, é importante salientar o grande esforço que a Prefeitura do Natal, através da SME, tem feito para pagar os direitos represados dos professores e educadores infantis do município. “Ressaltamos que estamos fazendo um investimento de R$ 8.699.245,16 para o pagamento desses direitos no último mês do ano”, frisa Cristina. Incluindo benefícios e direitos serão contemplados 4.771 profissionais.
A Prefeitura do Natal, em 15 de outubro deste ano, concedeu promoção para 3.130 professores e educadores infantis da Rede Municipal de Ensino.
