O processo de revisão do Novo Plano Diretor de Natal já vem sendo debatido há meses. Para somar ideias, vários grupos de debates foram organizados, cada um apresentando propostas para agregar ao documento final que definirá o novo PDN.
Até aqui, muitos debates já aconteceram, e, para reiterar o compromisso de transparência e participação, a Prefeitura do Natal emitiu uma nota sobre o processo, na qual afirma que “está sendo o mais democrático, o mais transparente e participativo da história da cidade de Natal“.
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A Prefeitura do Natal está realizando a revisão do Plano Diretor da cidade em cumprimento a uma determinação legal, tendo em vista que a última revisão dessa legislação se deu no ano de 2007. O atual processo está sendo o mais democrático, o mais transparente e participativo da história da cidade de Natal.
O objetivo desse processo é construir junto com a população e as entidades que a representam uma legislação que possa permitir a modernização da cidade e garantir as condições inerentes ao seu papel de indutora de um desenvolvimento econômico e sustentável. Ao mesmo tempo, deve manter dispositivos que preservem as condições ambientais, se ocupem da responsabilidade com o desenvolvimento social, sem esquecer a manutenção do seu patrimônio histórico e cultural.
A ampla participação social, como foi aqui ressaltado, rendeu muitos frutos na forma de propostas apresentadas durante as oficinas, audiências e reuniões públicas. Diante disso, a equipe técnica que coordena o processo, a fim de poder analisar de forma mais cuidadosa e para poder sistematizar de maneira bastante criteriosa as propostas apresentadas, solicitou uma prorrogação no cronograma anteriormente estabelecido, com o objetivo de que a legislação que vier a ser aprovada seja, de fato, capaz de ensejar o desenvolvimento sustentável da cidade, como é desejo de todos os envolvidos no processo.
Desta forma, atendendo aos apelos das instituições que se fazem presentes no processo de revisão do Plano Diretor, reforçando a orientação no sentido de termos uma ampla e transparente participação nesse processo, mantido o protagonismo do controle social preceituado pela administração municipal, acatamos a solicitação pela dilatação dos prazos do processo de revisão a serem definidos pelo Núcleo Gestor na sua próxima reunião.
Com a convicção de que tal decisão segue o firme propósito de estabelecer uma análise técnica mais acurada das propostas apresentadas a fim da formulação de um projeto de lei que seja ao mesmo tempo democraticamente participativo e tecnicamente responsável, reiteramos nosso propósito de construir uma proposta que concilie o desenvolvimento econômico e social com a preservação ambiental, garantindo os instrumentos para o controle social da cidade, afinal entendemos que a cidadania se constrói com uma participação ampla, coletiva e democrática.
