A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN publicou, nesta quinta-feira (18), em edição extra do Jornal Oficial do Município (JOM), o decreto com medidas de restrição mais rígidas para o combate ao novo coronavírus. O documento foi elaborado seguindo as recomendações do decreto estadual, divulgado na quarta-feira (17), e leva em conta o agravamento da pandemia em todo Estado.
O decreto, que entra em vigência neste sábado (20) e segue até o dia 2 de abril, define as atividades essenciais que podem funcionar com atendimento presencial. São elas:
• Serviços públicos essenciais;
• Serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros;
• Atividades de segurança privada;
• Supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, vedada a consumação no local;
• Farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;
• Serviços funerários;
• Petshops, hospitais e clínicas veterinárias;
• Serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística;
• Atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis;
• Correios, serviços de entregas e transportadoras;
• Oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores;
• Oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas;
• Oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos;
• Serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos;
• Lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção;
• Postos de combustíveis e distribuição de gás;
• Hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;
• Atividades de agências de emprego e de trabalho temporário;
• Lavanderias;
• Atividades financeiras e de seguros;
• Imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis; XXII – atividades de construção civil;
• Serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados;
• Serviços de Call Center e similares;
• Atividades industriais;
• Serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos;
• Serviços de transporte de passageiros;
• Serviços de suporte aeroportuário e rodoviário; XXIX – cadeia de abastecimento e logística.
Continuam suspensas, segundo o decreto, as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do município, incluindo o ensino superior, técnico e profissionalizante; as atividades coletivas de natureza religiosa podem realizar as atividades de forma virtual, sem a presença de público− exceto pela equipe de preparação das celebrações. Os bares, lojas e restaurantes podem funcionar por meio dos serviços de entrega, sem que haja consumo no local.
A adoção das medidas visa diminuir a pressão no sistema de saúde. A ocupação de leitos já ultrapassa os 90% em todo Rio Grande do Norte
O decreto completo pode ser acessado aqui.
REABERTURA DO HOSPITAL DE CAMPANHA
Em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura de São Gonçalo está reabrindo o Hospital de Campanha. A unidade vai contar com 20 leitos, sendo 10 de UTI e 10 leitos clínicos.
