A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante emitiu uma nota esclarecimento, após matéria vinculada no Blog do FM nessa sexta-feira, 30, reportando empréstimo milionário de 34 milhões de dólares, adquirido pelo Prefeito do município, Paulo Emídio – em regime de urgência – aprovado na Câmara Municipal, para contratar uma operação de crédito internacional com o Fundo de Investimento para Desenvolvimento da Bacia do Prata, o Fonplata, para “Obras do Programa de Ações Estruturantes”.
LEIA A NOTA:
Caro Editor,
Em respeito à verdade e para preservar a credibilidade deste veículo, solicitamos a publicação das informações corretas acerca do Programa de Ações Estruturantes do município de São Gonçalo do Amarante, abaixo:
- O município apresentou Carta Consulta à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia para desenvolver um amplo programa de infraestrutura social que terá duração de 4 anos, a partir da contratação – se aprovada, cuja tramitação ainda deve levar um ano, ou seja, algo para o próximo mandato;
- O objetivo do programa é implementar sistema de esgotamento sanitário com a implantação de redes coletoras e estações de tratamento, elevando a cobertura do saneamento dos atuais 23% para pelo menos 45% do município; Implementar novos corredores de transporte coletivo com novas avenidas pavimentadas, com ciclovias e com anel viário para solucionar o gargalo de trânsito das regiões centrais da cidade criando vias de acesso às áreas de maior adensamento urbano e pólos de desenvolvimento econômico que estão surgindo na cidade. Ainda, para ampliar a rede de distribuição de água para áreas em situação de escassez ou que utilizam poços que estão contaminados com nitrato. Por fim, a construção de espaços urbanos para a prática de esporte e lazer das famílias e para preservação ambiental com dois parques urbanos, sendo um no bairro Jardins, margem da BR 406, e outro no Centro, nas proximidades do IFRN.
- São Gonçalo vive sob forte impacto da conurbação com a capital do estado, com o advento do novo aeroporto e com a chegada de projetos econômicos, algo que requer planejamento arrojado e implementação da infraestrutura necessária para, não só prevenir os problemas decorrentes do crescimento acentuado, mas para oportunizar a atração de empresas e empregos de forma ordenada e sustentável, com melhoria da renda e da qualidade de vida para toda a população, que é o que estamos fazendo com esta e com outras iniciativas em andamento.
- Ao que consta, não houve reações negativas da “população” ao nosso pleito, apesar das tentativas frustradas dos que nos fazem oposição inclusive com táticas de ‘fake-news’. Ao contrário, temos recebido aplausos e cooperação por estarmos tendo a visão de futuro e a capacidade de organizar, de forma responsável, uma nova São Gonçalo que não para de se desenvolver.
- A Câmara Municipal aprovou por ampla maioria a autorização para avançarmos na Carta Consulta após ter analisado, em diversas reuniões técnicas, todos os detalhes do projeto tanto do ponto de vista fiduciário quanto do benefício que traz para a população.
- São Gonçalo do Amarante é o único município do RN em condições de pleitear tal financiamento facilitado, de baixo custo e de longo prazo, porque é a única cidade potiguar acima de 100 mil habitantes que tem categoria “A” na ‘CAPAG’, a classificação de risco e de ‘saúde financeira’ do setor público feita pelo Tesouro Nacional.
- A parceria com instituições multilaterais que ajudam países em desenvolvimento, como Banco Mundial, BID ou Fonplata, são altamente benéficas a estados e municípios que conseguem obtê-las, vez que são feitas em câmbio do momento do desembolso, têm taxas subsidiadas e condições de longo prazo (15 a 20 anos). São operações que ‘se pagam’. Os investimentos realizados resultam em aumento da atividade econômica e elevação de receitas capaz de suportar o retorno do investimento, conforme análise feita pelas autoridades monetárias do governo federal que é o avalista.
- Tal condição é valorosa conquista da nossa gestão que mantém as contas em ordem, honrando os compromissos em dia, pagando a folha de pessoal dentro do mês trabalhado e cumprindo com rigor os limites da lei de responsabilidade fiscal. E ainda mantendo capacidade de investimento para entregar uma obra por semana – apesar de todo o cenário de crise em que vivemos.
